Em 2013, a Vara do Trabalho de Barra do Corda solucionou 4.136  processos e conciliou 1.695  ações, ocupando, atualmente, o 2º lugar entre as Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região que apresentaram melhor índice de conciliação.  Segundo informações registradas na ata de correição ordinária realizada naquela unidade no mês passado, a VT de Barra do Corda tem adotado práticas de estímulo à conciliação também para processos em fase de execução, incluindo-os em pautas regulares e nas pautas de itinerâncias.

Foi destaque, no registro da ata correcional, os trabalhos realizados pela VT nas itinerâncias, nas quais um considerável número de processos foi incluído em pauta. Em 2013, no período de 8 a 12 de abril, por exemplo, a vara trabalhista realizou 316 audiências; e entre 26 e 30 de agosto, foram realizadas 346. Neste ano, foram realizadas 169 audiências entre 9 e 13 de junho; e 178 entre 25 e 29 de agosto.

Os números de audiências itinerantes referem-se a processos na fase de conhecimento e na fase execução. A VT tem feito um prévio levantamento dos processos em execução, com possibilidade de acordo, colocando-os em pauta, o que tem ocasionado um resultado bastante satisfatório, sendo um dos fatores que contribuem para a elevada taxa de conciliação naquela unidade.

Visando à satisfação do usuário, ao alcance social e à desburocratização da Justiça, a VT de Barra do Corda implementou a prática de levar alvarás judiciais, carteiras de trabalho e guias de seguro desemprego, inclusive de outros processos de reclamantes da região, para proceder à entrega. Nessas ocasiões, são cumpridos mandados para localizar partes, a fim de que sejam recebidos esses documentos pelos respectivos titulares, evitando o deslocamento até a sede da Vara.

Também são aceitos protocolos de petições no local e são feitas  visitas a bancos para um diálogo direto com os gerentes para acompanhamento dos bloqueios para pagamento de RPV. Durante este período, considerando a função pedagógica do princípio do acesso à Justiça, ficam o magistrado e servidores à disposição das partes, advogados e da população para orientações e esclarecimentos. Outra boa prática adotada é a de concentrar as audiências do mesmo reclamado para uma data, em busca da economia e facilitação do acesso e a defesa das empresas, especialmente, aquelas com sede e/ou advogados de outras localidades.

Primeiro lugar no Selo de Qualidade 2013 - A Vara do Trabalho de Barra do Corda vai receber, no dia 23 deste mês, o Selo de Qualidade em Prestação Judiciária referente ao ano de 2013. A solenidade de entrega do Selo de Qualidade Judiciária vai ser realizada no Auditório Juiz Ari Rocha, no prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), como parte da programação da solenidade comemorativa ao Dia do Servidor Público, bem como das ações alusivas aos 25 anos do TRT-MA. 

A Vara obteve o melhor desempenho no resultado final do Selo de Qualidade de 2013. Foi a que mais recebeu processos no ano passado, com 4021 novos processos recebidos; e apresentou o segundo melhor índice de conciliação entre as 23 varas trabalhistas no estado, calculado em 40,98%. Em segundo e terceiro lugares ficaram a 7ª VT de São Luís e a VT de Chapadinha, que também receberão o Selo.

O Selo de qualidade em Prestação Judiciária foi instituído pela Resolução Administrativa nº 122/2011 e  é outorgado, anualmente, pela Presidência do Tribunal, às três Varas do Trabalho do Maranhão que alcançaram os melhores resultados, nos critérios de avaliação, no cumprimento de metas estabelecidas para os indicadores da atividade jurisdicional, constantes do Planejamento Estratégico do TRT-MA, estipuladas para o ano anterior.

A escolha das varas para outorga do Selo de Qualidade em Prestação Judiciária é feita a partir da avaliação de indicadores estratégicos relacionados à atividade jurisdicional, tais como, taxa de congestionamento na fase de execução; índice de conciliação na fase de conhecimento; índice de processos antigo; prazo médio de julgamento; índice de atendimento à demanda; taxa de congestionamento na fase de conhecimento no 1º grau. Após a apuração dos resultados, a Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa envia os dados à Presidência, para aprovação e homologação.