Equipe do TRT na Escola/TJC visita UEB Maria Rocha
A Unidade de Educação Básica (UEB) Maria Rocha, localizada na avenida dos Africanos, 2100, bairro Areinha, em São Luís, recebeu a visita da equipe do Programa TRT na Escola/TJC na quinta-feira passada, 28 de setembro. A visita nas escolas é uma das etapas do programa, que é desenvolvido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) em parceria com outras instituições públicas e da iniciativa privada. Na oportunidade, 160 alunos, distribuídos entre o ensino fundamental menor e o fundamental maior, acompanharam a visita.
Recepcionadas pela gestora da UEB, Miriam de Jesus Martins, a juíza do trabalho substituta da 3ª Vara do Trabalho de São Luís e coordenadora do TRT na Escola/TJC, Angelina Moreira de Sousa Costa; a servidora Anícia Ewerton, supervisora e secretária do programa; e Lesley Hyorrana Aguiar, estagiária de Pedagogia da EJUD16, percorreram as instalações da escola e foram a três salas de aula para conversar com os alunos.
Na conversa com os estudantes, a juíza Angelina falou sobre leis, comparando-as com as regras que orientam as famílias e que são obedecidas por cada membro da família, destacando a Constituição Federal do Brasil como a lei maior que rege o país. Falou também sobre a idade mínima para o jovem ingressar no mercado de trabalho que é aos 16 anos, mas a lei permite o trabalho do adolescente com contrato específico de menor aprendiz a partir dos 14 anos, com carga horária adequada para não atrapalhar a continuação dos estudos. Outro tema abordado foi trabalho infantil, que é proibido no país, conforme a legislação vigente.
Após a apresentação, os alunos do fundamental maior fizeram perguntas sobre o TRT na Escola/TJC, trabalho de adolescentes, entre outras.
Visitas - de acordo com o cronograma da EUJD16, as próximas visitas serão nas escolas UEB Senador Miguel Lins, bairro Alemanha; e Escola Municipal Miritiua, no bairro Miritiua. Após a ida às unidades de ensino, a etapa seguinte é a visita dos alunos ao Fórum Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís, para conhecer as instalações e funcionamento da Justiça do Trabalho.
Culminância - a programação final do TRT na Escola/TJC é a culminância geral, que reúne alunos, professores e gestores das escolas para apresentação de trabalhos desenvolvidos pelos estudantes sobre os temas discutidos em sala de aula.
TRT na Escola - desenvolvido desde 2012 em parceria com a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), por meio do Programa TJC (Trabalho, Justiça e Cidadania); Associação dos Magistrados do Trabalho do Maranhão (Amatra XVI); Ministério Público do Trabalho da 16ª Região (MPT16), escolas das redes pública e particular da capital e interior do Estado, faculdades, estudantes de Direito, o TRT na Escola/TJC tem como objetivos fomentar debates sobre trabalho escravo, trabalho infantil, mercado de trabalho para adolescentes e jovens, segurança no trabalho, acessibilidade, bem como a disseminação de informações sobre direitos trabalhistas, com noções básicas de Direito do Trabalho, estrutura e funcionamento da Justiça do Trabalho.
O programa ocorre em várias etapas, entre as quais, a de capacitação de professores e gestores; a de multiplicação dos conhecimentos junto aos alunos, nas salas de aula, encerrando com a culminância geral, quando os alunos apresentam variados trabalhos sobre os temas debatidos.