A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realiza, de 29 a 31 de março, o curso on line “Nova Lei de Licitações e Contratos - o que vem por aí?””. A capacitação tem como público-alvo servidores da Secretaria de Administração, Coordenadoria de Controle Interno e Setor de Assessoramento Jurídico do TRT-MA e terá transmissão ao vivo, via Plataforma EAD da Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos. De acordo com a programação, nos dias 29 e 30/3, as aulas serão das 9h às 12h e das 14h às 17h. Já no dia 31/3,  acontecerão das 8h30 às 12h30.

O curso será ministrado pelo advogado e servidor do Tribunal de Contas da União (TCU), Erivan Pereira de França. A carga horária é de 10 horas/aula e o participante terá direito ao certificado de participação, uma assinatura exclusiva do Informativo Diário – Elo Consultoria Plataforma Interativa (o aluno poderá  esclarecer suas dúvidas através do chat, com perguntas escritas, ou ainda, com participação ao vivo). O link do curso ficará disponível pelo período de 15 dias após o término do curso.

Erivan Pereira de França – Advogado (OAB/DF 18.166). Servidor do Tribunal de Contas da União desde 1997, onde exerceu as funções de Diretor de Apoio à Fiscalização de Contratos do TCU em Brasília/DF e Chefe do Serviço de Apoio à Fiscalização de Contratos e do Serviço de Instrução de Repactuações e Sanções Contratuais, ambos do TCU em Brasília/DF. É coautor do livro “Terceirização: Legislação, Doutrina e Jurisprudência” (Belo Horizonte: Fórum, 2017), coordenado pelo Professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes. É coautor do livro “Licitações e contratos administrativos: legislação aplicável” (Salvador: Jam Jurídica, 2015).