A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) está com inscrições abertas no Portal EJUD16, no site do Tribunal, para o "Curso sobre Reforma Trabalhista". O curso completo vai ser realizado em três módulos nos dias 23 de fevereiro, 2 e 9 de março deste ano, no horário das 8h às 12h, no Auditório "Professora Maria da Graça Jorge Martins", localizado no 1° andar do prédio-sede do TRT. A EJUD16 contratou o Instituto Nacional de Estudos Jurídicos (INAJUS) para promover o treinamento, que tem como público-alvo assistentes de desembargadores e de juízes das varas do trabalho da capital. 
Conforme a EJUD16, o curso tem como objetivo capacitar servidores para melhor atender às especificidades da reforma trabalhista, aprovada pela Lei nº 13.467/2017, em vigor desde novembro do ano passado. A EJUD16 vai emitir certificado de 15 horas para o Adicional de Qualificação (AQ).
Com carga horária de 15 horas, o treinamento vai ser ministrado pelo desembargador do TRT-MA James Magno Araújo Farias, no dia 23/2; pelo juiz Paulo Mont'Alverne Frota, titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, em 2 de março; e pela juíza do trabalho substituta Gabrielle Amado Boumann, no dia 9/3.  
O desembargador James Magno vai abordar a parte relacionada ao direito coletivo, tais como, negociação coletiva e representação sindical. O juiz Paulo Mont'Alverne vai tratar do direito individual que envolve temas como trabalho intermitente, jornada em tempo parcial e trabalho autônomo. A magistrada Gabrielle Boumann vai focar no processo judicial, abordando, entre outros temas, rescisão de contrato de trabalho, sucessão patrimonial e dano extra patrimonial.  
Mais informações pelos telefones (98)2109 9390 e 2109 9590.
Palestrantes:
James Magno Araújo Farias - Desembargador do TRT-MA desde outubro de 2008. Tomou posse no cargo de como juiz do trabalho em janeiro de 1994. Professor adjunto do quadro permanente do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) desde 1992 aprovado em concurso público para o quadro da carreira do magistério na área de Direito Constitucional atualmente licenciado para doutoramento. Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Especialista em Economia do Trabalho pelo Departamento de Economia da UFMA. Graduado em Direito pela UFMA. Autor dos livros "Direito constitucional do Trabalho: sociedade e pós-modernidade" (LTR, 2015); "A toda velocidade possível: ensaios sobre um mundo em movimento" (Editora Azul, 2013); "O labirinto silencioso" (Azulejo, 2014); "Direitos Sociais no Brasil" (Editora Azulejo, 2010); e "Trabalho decente" (organizador e articulista; LTR, 2017).
Paulo Mont'alverne Frota - Juiz coordenador do NPP (Núcleo de Pesquisa Patrimonial do TRT-MA). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo CEST. Professor da EJUD16 e do CEST. Professor da Escola Nacional  de Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Autor de diversos artigos e ensaios jurídicos, além do livro " Coletânea de despachos e outras decisões", publicado pela Editora Azulejo.
Gabrielle Amado Boumann - Juíza do trabalho substituta da 7ª Vara de São Luís. Foi Juíza Auxiliar de Precatórios do TRT-MA até dezembro de 2017. Graduada em Direito pela UFMA. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo UNICEUMA. Professora da EJUD16.
Redação: Nanajade Rinaldi 
Jornalista Responsável: Suely Cavalcante