Escola Judicial do TRT-MA abre inscrições para o curso “Sistema GPREC”
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) está com inscrições abertas, até 16 de agosto, para o curso telepresencial sobre o “Sistema GPREC” ou Sistema de Gestão Eletrônica de Precatórios. O sistema é utilizado na tramitação e controle de pagamento dos Precatórios e das RPV's (Requisições de Pequeno Valor). As inscrições podem ser feitas no site da EJUD16.
O curso, com carga horária de 14 horas, é destinado a servidores e servidoras envolvidos na execução de precatórios das Varas do Trabalho e da Coordenadoria de Precatórios do TRT16, e vai ser realizado nos dias 16, 17, 18 e 19 de agosto, via plataforma Zoom, e vai ser ministrado por quatro instrutores. Nos dias 16 e 19, a capacitação vai ocorrer no horário das 9h às 12h; dias 17 e 18, das 9h às 13h.
A capacitação objetiva aprimorar os conhecimentos dos setores envolvidos na execução de precatórios, desde a sua expedição até o pagamento na utilização do Sistema de Gestão de Precatórios, com aplicação da Resolução do Conselho Nacional de Justiça 303/2019, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimentos operacionais no âmbito do Poder Judiciário.
Conteúdo programático
No dia 16, das 9h às 11h, a capacitação vai ser ministrada por Daniela Chamma Farias de Souza, chefe da Divisão de Precatórios do TRT da 8ª Região (PA/AP), e Maria Eleide Batista de Sales Mendes, chefe do Núcleo de Precatórios do TRT14 (RO/AC). Nessa etapa, vai ser feita uma apresentação geral do GPREC, destacando histórico e finalidades; e também vai ser compartilhada a experiência do TRT14, que foi piloto para a implementação do sistema desenvolvido pelo TRT da 8ª Região. De 11h às 12h, Daniela e Maria Eleide terão as companhia da instrutora Joléa Maria Rebelo Leite e do instrutor Renato Camargos de Almeida Sousa no tempo destinado a perguntas e respostas.
No segundo dia (17), o curso tem como instrutores Joléa Maria Rebelo Leite, diretora da 10ª Vara do Trabalho de Belém, e Renato Camargos de Almeida Sousa, gerente do Projeto de Desenvolvimento do Sistema GPREC, ambos do TRT da 8ª Região, que vão falar sobre “Fluxo dos precatórios e RPV'S nas Varas do Trabalho”, além de responder perguntas.
No dia 18, Maria Eleide Batista de Sales Mendes e Daniela Chamma Farias de Souza vão abordar o tema “Fluxo dos precatórios e RPV'S no setor de precatórios desde o recebimento da Vara até o registro do pagamento e baixa da RP”, com tempo reservado para perguntas e respostas.
No último dia (19), das 9h às 11h, Renato Camargos de Almeida Sousa e Joléa Maria Rebelo Leite vão falar sobre “Integração com o Pje e visão de futuro”; e das 11h às 12h, os quatros instrutores dedicam uma hora para as perguntas e respostas.
Sistema GPREC
O sistema foi desenvolvido em conjunto pelas Secretaria de Tecnologia da Informação (SETIN) e Divisão de Precatórios do TRT da 8ª Região (PA/AP). Desde 2018, conforme decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o GPREC passou a ser o sistema nacional para gestão de Precatórios para uso por todos os Tribunais do Trabalho do país.
Mais informações pelo e-mail escolajudicial@trt16.jus.br.