Escola Judicial do TRT-MA abre inscrições para oficina de atendimento ao público LGBTQIAP+
O evento é dirigido a magistrados e servidores do Tribunal.
As inscrições para a oficina “Atendimento à População LGBTQIAP+” estão abertas no site da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Ejud16). O evento vai ser realizado nos dias 6 e 7/4, a partir das 14h30, através da plataforma Zoom, e vai ser ministrado por Elder Maia Goltzman.
Com carga horária de 6 horas, a capacitação vai apresentar um breve histórico do Movimento LGBTQIAP+, as principais resoluções do Conselho Nacional de Justiça, as principais decisões do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, o parecer Consultivo 24/2017 da Corte Interamericana de Direitos Humanos e estudos de caso.
Uma das questões que serão apresentadas é que a esclarece que gênero e orientação sexual não são sinônimos. Os participantes também irão tomar conhecimento de expressões e termos adequados e inapropriados para se dirigir às pessoas LGBTQIAP+ e compreender as formas de violência institucional que podem ocorrer quando se lida com a população LGBTQIAP+.
Serviço
O que: Oficina de atendimento ao público LGBTQIAP+
Quando: 6 e 7/4
Onde: Plataforma Zoom
Horário: 14h30 às 17h30
Carga horária: 6 horas
Palestrante: Elder Maia Goltzman - Mestre em Direito pela UFMA. Especialista em Direito Administrativo pela Estácio. Graduado em Direito pela UFMA. Coordenador Adjunto do Núcleo de Estudos em Direito Internacional e Desenvolvimento (NEDID/UFMA). Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).