Escola Judicial do TRT-MA abre inscrições para palestras da programação do Curso de Formação Inicial de Magistrados e Magistradas do Trabalho
A Escola Judicial do TRT da 16ª Região (EJUD16) está com inscrições abertas para uma série de palestras que serão realizadas como parte da programação do módulo regional do curso “Formação Inicial de Magistrados e Magistradas do Trabalho da 16ª Região”, iniciado em 31 de maio. O curso reúne os reúne os magistrados José Felippe Rangel da Silva, Leandro Wehdorn Ganem, Allan Torres Belfort Santos e as magistradas Gimena de Lucia Bubolz e Suellen Sampaio de Andrade Coelho, que tomaram posse no cargo de juiz do trabalho substituto do TRT da 16ª Região em 30 de abril deste ano.
A capacitação está sendo ministrada por meio telepresencial, pela plataforma Zoom, e será encerrada em 30 de julho deste ano, com palestra de Rossandro Klinjey, aberta ao público, com transmissão pelo canal da EJUD16 no Youtube.
Palestras
De acordo com a EJUD16, as palestras são abertas também aos demais magistrados e magistradas da Justiça do Trabalho no Maranhão e as inscrições podem ser feitas no site da Escola Judicial. Para esta semana, estão previstas palestras nos dias 8, 9 e 10. Ainda em junho, também haverá palestras nos dias 15, 16, 24 e 30. Em julho, as palestras serão realizadas nos dias 1º, 5, 6, 8,15, 16 e 22.
Nesta terça-feira (8/6), a palestra “O juiz e o seu relacionamento no trato com o outro” será ministrada pelo magistrado do trabalho Flávio Luiz Costa, do TRT da 19ª Região (Alagoas), de 08h30 às11h30 e de 14h30 às 17h30. No dia seguinte, o desembargador do TRT-MA e vice-diretor da EJUD16, James Magno Araújo Farias, vai proferir a palestra “Magistratura e redes sociais no mundo 4.0”, de 8h30 às 11h30. No dia 10/6, a magistrada Renata Nóbrega, do TRT da 6ª Região (Pernambuco), vai falar sobre “Revolução 4.0 e novas relações de trabalho”, de 14h30 às 17h30.
Outras palestras em junho
No dia 15, de 8h30 às 11h30 e de 14h30 às 17h30, o palestrante será o juiz Rafael Guimarães, do TRT da 18ª Região (Goiás), que vai falar sobre “Boas práticas na execução trabalhista”. No dia 16, o tema “A preservação da competência constitucional da Justiça do Trabalho” vai ser apresentado nos horários de 08h30 às11h30 e de 14h30 às 17h30, pela magistrada Silvia Isabelle, do TRT da 5ª Região (Bahia) e a procuradora do trabalho Rosângela Lacerda, da PRT da 5ª Região.
Para o dia 24, estão previstas duas palestras. Pela manhã, de 08h30 às11h30, “Questões práticas sobre a ACP e ACC no processo do trabalho”, que será ministrada pela procuradora do trabalho da 15ª Região Carolina Marzola Hirata Zedes. Á tarde, de 14h30 às 17h30, o juiz titular da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo, Homero Batista Mateus da Silva, vai falar sobre “MP 927 e seus efeitos pós-decadência”.
A programação de junho vai ser encerrada no dia 30 com a palestra “Direito do Trabalho Intertemporal e efeitos da Reforma Trabalhista”, no horário de 14h30 às 17h30, com o juiz André Molina, titular da 2ª Vara do Trabalho de Várzea Grande (TRT da 23ª Região).
Palestras em julho
A programação começa com a palestra “Instrução Processual e coleta de prova digital”, que vai ser ministrada no dia 1º de julho, de 14h30 às 17h30, pelo magistrado Danilo Gonçalves Gaspar, do TRT da 5ª Região. Nos dias 5 e 6/7, no horário de 14h30 às 17h30, o procurador do trabalho Afonso Rocha, da PRT da 21ª Região (Rio Grande do Norte), vai abordar os tema “Terceirização e responsabilidade do ente público”. No dia 8, a palestra será sobre “Assédio moral institucional” e vai ser ministrada pela juíza Maria Beatriz Vieira da Silva Gubert, titular da 4ª Vara do Trabalho de Florianópolis, de 14h30 às 17h30.
Para a segunda quinzena do mês estão previstas as palestras “Precedentes qualificados no processo do trabalho - O TST como Corte de precedentes?”, que vai ser ministrada no horário de de 14h30 às 17h30, pela magistrada Fernanda Marques Junqueira, titular da Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul/AC (TRT 14ª Região); “Compliance e contrato de trabalho”, no dia 16, de 8h30 às 11h30, com o procurador da República no Maranhão José Raimundo Leite Filho; e “A Justiça do Trabalho como Promotora da Proteção Integral da Proteção Integral da Criança e Adolescente”, no dia 22 de julho, das 14h30 às 17h30, que vai ser ministrada pela doutora em Direito pelo Centro Universitário de Brasília e assessora do Tribunal de Justiça do Maranhão, Bruna Barbieri.