Em reunião técnica realizada na tarde desta quarta-feira (29), a Escola Judicial (EJud) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) apresentou as novas diretrizes do Programa TRT na Escola traçadas para o ano de 2014, cujas atividades serão retomadas junto a nove escolas de ensinos fundamental e médio, das redes pública e particular de São Luís e São José de Ribamar.

Com o objetivo de estimular o debate sobre noções básicas de Direito do Trabalho, estrutura e funcionamento da Justiça do Trabalho, acessibilidade à justiça e de temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, o TRT na Escola trabalha temas como o trabalho análogo a escravo, trabalho infantil, trabalho do adolescente e trabalho aprendiz, no intuito de promover uma maior aproximação do Poder Judiciário e do Ministério Público do Trabalho com a sociedade, rompendo as barreiras culturais que dificultam a efetivação dos direitos da criança e do adolescente.

A reunião foi aberta pelo coordenador-geral da Escola Judicial, juiz Bruno de Carvalho Motejunas, na ocasião representando o diretor da EJud, desembargador Américo Bedê Freire. O juiz ressaltou que “o programa não é para falar apenas de Direito do Trabalho nas escolas. Queremos falar de cidadania. Este programa surgiu da necessidade que o TRT sentiu de transmitir às crianças noções sobre direitos fundamentais, sociais e trabalhistas, sobre o que é ter e respeitar direitos. Estamos renovando esses laços e queremos expandir o Programa, alcançando mais escolas”.

A juíza substituta da 3ª Vara do Trabalho de São Luís Angelina Moreira de Sousa Costa, representando o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 16ª Região (AMATRA XVI), juiz Fernando Luiz Duarte Barboza, manifestou o apreço da instituição pelo Programa TRT na Escola ao afirmar que “a AMATRA sempre deu apoio incondicional ao Programa, ao qual atribui a maior importância, pelo trabalho voluntário dos juízes da Associação em parceria com o Tribunal. Temos colhido bons frutos e acreditamos que colheremos mais ainda”.

A gestora do TRT na Escola, servidora Anícia de Jesus Ewerton, conduziu a apresentação das novas diretrizes e do cronograma de atividades elaborado para este ano. Foram relacionados os objetivos gerais e específicos, assim como a justificativa do Programa, alinhando também o alcance das edições de 2012 e 2013, que renderam resultados de grande importância para que o Tribunal continue investindo no crescimento dessa iniciativa. “Permitir a aproximação do Judiciário com a sociedade é de suma importância para diminuir as dúvidas que os cidadãos têm sobre as funções do Tribunal e do Ministério Público, pois, quando os magistrados vão às escolas proferir palestras e conversar com a comunidade escolar, estão contribuindo sobremaneira para esse esclarecimento”, considerou Anícia.

O cronograma de atividades para 2014 prevê para o primeiro semestre: a realização da capacitação nos meses de fevereiro e março; a entrega das cartilhas nas escolas em março e abril; e a multiplicação dos conteúdos da capacitação junto a outros professores em abril e maio. Para o segundo semestre, estão previstas as visitas de magistrados, procuradores e servidores às escolas para orientações aos alunos nos meses de agosto e setembro, além da produção das escolas sobre os temas abordados no Programa e culminâncias locais, no ambiente escolar, em outubro e novembro. A culminância geral deverá acontecer na 1ª semana de dezembro, quando todas as escolas participantes do TRT na Escola se reunirão e compartilharão suas experiências no desenvolvimento do Programa, apresentando extratos de suas culminâncias locais às demais escolas participantes, bem como aos gestores e parceiros do Programa.

Também participaram da reunião: o juiz auxiliar da presidência do TRT-MA, Carlos Gustavo Brito Castro; a coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Santa Terezinha (CEST), professora Valéria Cristina Vale Pereira Santos; representante da Secretaria Municipal de Educação de São José de Ribamar; gestoras das Escolas Municipais Professora Maria Elisa Almeida Silva e Diomedes da Silva Pereira, ambas as instituições do município de São José de Ribamar, que atendem juntas cerca de 1.200 alunos; e servidoras da Escola Judicial.

O Programa TRT na Escola está alinhado ao planejamento estratégico do TRT da 16ª Região, no tema Responsabilidade Sócio-ambiental, com o objetivo de promover a cidadania.

Estatísticas – Em 2012, primeiro ano de desenvolvimento do TRT na Escola, foram atendidos 102 professores e 3.113 alunos em oito escolas de oito bairros da zona rural de São Luís. Participaram sete juízes. Em 2013, foram atendidos 181 professores e 2.509 alunos em nove escolas de nove bairros das zonas rural e urbana de São Luís. Participaram dez juízes e uma procuradora do trabalho. Para 2014, está prevista a participação da Escola de Cegos do Maranhão, da Escola Criamor (do Anjo da Guarda), da Escola Municipal Diomedes da Silva Pereira (de São José de Ribamar), da Unidade Escolar Professora Maria Elisa Almeida Silva (de São José de Ribamar), da Escola Reino Infantil (do Renascença), de duas escolas do Município de São Luís e de duas escolas estaduais, estas quatro últimas ainda não definidas.

Parceiros do TRT na Escola – O Programa tem como parceiros a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 16ª Região (AMATRA XVI), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Faculdade Santa Terezinha (CEST), a Secretaria de Estado de Educação do Maranhão (SEDUC) e as Secretarias Municipais de Educação de São Luís e de São José de Ribamar (SEMEDs).