A diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, por meio da Portaria da EJUD16 nº 01/2021, tornou público o Plano Anual de Capacitação da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região para o ano de 2021. O documento consolida as diretrizes gerais para formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores, visando a excelência da prestação jurisdicional.

Dentre as ações já desenvolvidas pela Escola Judicial, estão previstas para este ano a Abertura do Ano Letivo, que ocorreu no dia 11 de fevereiro; a Semana de Formação de Magistrados e a Semana de Formação de Servidores, ambas para outubro; e o Encerramento do Ano Letivo, que será realizado em dezembro. Devido à pandemia do novo coronavírus, o programa TRT na Escola ocorrerá em forma de Ensino à Distância (EAD) para os gestores e professores, e por meio de encontro telepresencial, com os alunos.

Em relação às capacitações, a EJUD16 já definiu algumas atividades que serão ofertadas ao decorrer do ano. De acordo com o Plano, estão previstas capacitações como o “Curso Português Jurídico”, para o mês de abril; o mini-curso da Escola com o tema “Atualização Jurisprudencial: principais decisões do STF e TST de 2020 e 2021”, para o mês de abril; bem como palestras realizadas anualmente em decorrência de campanhas nacionais, caso do Setembro Amarelo.

A aprovação do Plano com as atividades que serão desenvolvidas não exclui a possibilidade de inclusão de novos cursos e eventos ao longo do ano de 2021, de acordo com a oportunidade, conveniência e dotação orçamentária. Essa possibilidade está de acordo com o artigo 1º, parágrafo único, da Portaria da EJUD16 nº 01/2021.

Certificações em 2020
Segundo relatório anual da Escola Judicial do ano de 2020, a EJUD16 emitiu mais de 1.738 certificados de cursos, palestras, webnários e demais eventos ofertados ao longo do ano passado. Dentre o número, os magistrados totalizaram 516 certificados e os servidores 1.222. Além disso, a Escola Judicial promoveu o total de 54 capacitações.  

Ainda de acordo com o relatório, em média, cada servidor participou de 7,1 capacitações no ano passado. Já a média dos desembargadores e juízes, somado aos 397 certificados de capacitações de cursos ofertados por outras instituições e aproveitados pela Escola Judicial, chegou a 5,3 eventos cada. O relatório destacou ainda o total de 958 certificados emitidos para participantes do público externo ao longo de todo o ano.