A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), responsável pela qualificação de magistrados e servidores, acaba de divulgar o projeto político pedagógico ou calendário de atividades para o ano de 2011. As ações são parte do projeto Qualificar, alinhado ao tema Gestão de Pessoas, do planejamento estratégico do TRT. O Qualificar prevê a capacitação de magistrados e servidores em gestão pública e judiciária, com enfoque no planejamento estratégico, sem olvidar da disponibilização de cursos eminentemente jurídicos. O diretor da Escola Judicial, desembargador James Magno Araújo Farias, disse que as atividades de qualificação estão em sintonia com o programa de treinamento de servidores do Tribunal Superior do Trabalho (TST), com o programa de formação desenvolvido pela Enamat (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho), e o planejamento estratégico do tribunal. A definição do calendário de cursos do Qualificar foi feito com base no quadro das necessidades para o desenvolvimento das competências dos magistrados e servidores do TRT-MA, com vistas a oferecer um melhor serviço jurisdicional e administrativo à sociedade. São cursos, palestras e outras atividades de treinamento. O calendário de atividades será realizado de fevereiro a dezembro. O curso “Desenvolvimento de Competências”, na modalidade Educação a Distância (EaD), previsto para 1º de fevereiro, abrirá a programação. O calendário também inclui cursos sobre penhora e avaliação de bens, curso de formação continuada para magistrados, cursos EaD de gerenciamento de projetos, gestão de processos e gestão estratégica com o BSC, excelência no atendimento, gestão documental, noções básicas de direito, atualização judicial, português jurídico, uso do e-Gestão, entre outros. Entre as palestras programadas estão as sobre economia doméstica e equilíbrio financeiro, rotinas processuais e ética profissional. Serão também realizadas atividades referentes ao Dia Mundial da Água, Dia do Planeta Terra, Dia Mundial de Combate ao Fumo, Dia de Combate à Poluição, Dia Mundial de Combate à AIDS, etc. Capacitação em 2010 – as estatísticas da Escola Judicial mostram que até o mês de novembro foram treinados 942 magistrados e servidores do TRT-MA, por intermédio das atividades da escola, bem como por outras unidades e instituições como o TST, Enamat, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e ainda pelas indicações a treinamentos externos promovidos por empresas privadas. A Escola Judicial promoveu cursos na área de informática; promoveu a palestras sobre “Efetividade na Execução Trabalhista” e a “oficina sobre trabalho escravo e a efetividade na jurisdição, prevenção e sanção à sua ocorrência”, esta última realizada em parceria com a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), além de ter dado apoio a cursos realizados nas Varas Trabalhistas de Balsas e Pedreiras, aos eventos promovidos pelo Serviço de Planejamento do TRT, entre outros. Escola Judicial – a Escola Judicial conta os núcleos de Preparação e Formação de Magistrados, Capacitação e Desenvolvimento de Servidores e, ainda, o Núcleo de Educação a Distância. Criada por meio da Resolução Administrativa 100/2009, de 25 de maio de 2009, a escola é composta por uma Diretoria, um Conselho Consultivo e uma Secretaria Executiva.