Além de primar pela formação inicial e continuada de magistrados e servidores, o calendário de atividades da Escola Judicial (Ejud) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) de 2015 apresenta uma inovação que é a proposta da Ejud de promover o Ciclo de Aperfeiçoamento Eletivo (CAE), que consiste na realização de eventos para servidor, na última quarta-feira de cada bimestre, sobre temas gerais, de interesse comum dos diversos setores do TRT-MA.

A elaboração do calendário da Ejud16 busca aprimorar o planejamento de atividades da unidade, e atende ao disposto na Resolução nº 09/2011 da Enamat (Escola Nacional Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho), que determina que as escolas regionais apresentem planejamento semestral até os meses de novembro de maio antecedentes.

Além disso, o calendário de atividades observa o disposto na Resolução Administrativa nº 100/2009 do TRT-MA, que dispõe sobre o estatuto e o funcionamento da Escola Judicial; a Resolução n° 07/2010 da Enamat, que regulamenta e atualiza as competências dos magistrados do trabalho a serem adquiridas e desenvolvidas nos cursos de formação inicial e continuada; e a Resolução nº 192/2014, do Conselho Nacional da Justiça, que trata da política nacional da formação e aperfeiçoamento dos servidores do Poder Judiciário.

As atividades previstas no calendário têm, entre outros objetivos, aprimorar os conhecimentos e competências dos magistrados e servidores, contemplando o Programa de Desenvolvimento Gerencial (PDG) e o Plano de Desenvolvimento Individual (PDI); assegurar o cumprimento da carga horária em ações formativas exigida aos magistrados; realizar treinamentos para o aproveitamento do Adicional de Qualificação  (AQ) dos servidores, bem como desenvolver a interação e intercâmbio entre os integrantes do quadro de pessoal deste Tribunal.

Assim como a Enamat padronizou a capacitação de magistrados, cuja formação é inicial e continuada, a Ejud propõe a padronização dos eventos destinados à capacitação de servidores. Assim, a partir deste ano, os treinamentos voltam-se para Formação Inicial de Servidores (FIS), Qualificação Profissional de Servidores (QAPS) e Ciclo de Aperfeiçoamento Eletivo (CAE).

A FIS é dirigida a servidores recém-empossados, com o propósito de desenvolver as competências necessárias para o desempenho das atividades inerentes às atribuições das unidades. A primeira experiência foi realizada em janeiro, de 13 a 16, com a formação inicial de 42 novos servidores.

A QAPS tem foco na formação continuada do servidor, promovendo uma sequência de treinamentos para aprimorar as habilidades, competências e conhecimentos já adquiridos. Cada evento do QAPS vai ser elaborado para um público específico, conforme o cargo ou função do servidor. O QAPS de 2015 vai ser iniciado com a realização do curso “Competências Gerencias”, no período de 23 de fevereiro a 23 de março, na modalidade educação a distância, e em caráter compulsório, dirigido aos gestores e respectivos substitutos de todas as unidades do TRT-MA, conforme recomenda a Lei n.º 11.416/2006. O curso terá carga horária de 30 horas, e coordenação da servidora Rosely Belo Ribeiro Vieira.

De acordo com a Ejud, os treinamentos do CAE vão abordar temas gerais e que interessem, ao mesmo tempo, aos diversos setores do TRT-MA. Por isso, o primeiro evento vai ser a oficina “Ferramentas de Busca de Informação na Internet”, aberta a todos os servidores. Sob a coordenação da servidora Cássia Cordeiro Furtado, a oficina vai ser realizada em 25 de fevereiro, de 8 às 12h, na Ejud.

Além das atividades elencadas, outras poderão ser agregadas ao calendário, dependendo da disponibilidade de recursos e necessidades da instituição. Portanto, os interessados podem enviar sugestões e recomendações de treinamentos à Escola Judicial, pelo email escolajudicial@trt16.jus.br