A 2ª Semana de Formação de Magistrados será realizada de 13 a 17 de outubro, no Auditório Profª. Maria da Graça Jorge Martins, da Escola Judicial (Ejud) do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA). Dirigido aos desembargadores e magistrados da primeira instância, o evento é uma promoção do TRT-MA, com realização da Ejud, e tem carga horária de 36 horas. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o dia 25 deste mês, no portal da Ejud.

De acordo com a Portaria do Gabinete da Presidência nº 711/2014, no período de realização do evento, haverá suspensão de prazos processuais e regimentais e de audiências no âmbito jurisdicional do TRT-MA. Excluem-se da suspensão os prazos para pagamentos e depósitos referentes aos acordos ou execução dos processos em tramitação nas Varas do Trabalho deste Regional, bem como a realização das praças já agendadas.

Ainda, conforme a Portaria GP, nesse período, o TRT-MA funcionará em regime de plantão somente para apreciação de medidas judiciais urgentes previstas no artigo 2º da Resolução Administrativa nº 167/2010 deste Tribunal.

A 2ª Semana de Formação de Magistrados tem o objetivo de concentrar as atividades formativas oferecidas aos magistrados do TRT-MA, ao mesmo tempo em que assegura o cumprimento de parte da carga horária semestral de formação exigida dos magistrados, entre outros objetivos.
 
Programação – a programação da 2ª Semana de Formação de Magistrados ainda está sendo fechada. Por enquanto, estão confirmadas as participações de Carlos Zahlouth; do juiz do trabalho Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís; e do desembargador Sérgio Torres, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE).

1ª Semana de Formação de Magistrados – realizada de 5 a 9 de maio deste ano, a 1ª Semana de Formação de Magistrados teve como palestrantes o vice-presidente e corregedor do TRT-MA, desembargador James Magno Araújo Farias; a juíza titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, Maria do Socorro Almeida de Sousa; a professora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) Cláudia Gonçalves; o professor Agostinho Ramalho Marques Neto; o promotor de Justiça Cássius Guimarães Chai; e os juízes do trabalho Flávio Juiz Flávio Luiz da Costa e Carlos Alberto Zogbi Lontra, do TRTs da 19ª Região (AL) e 4ª Região (RS), respectivamente.