Escola Judicial do TRT-MA realiza Curso de Formação Inicial de Magistrados e Magistradas do Trabalho 

terça-feira, 1 de Junho de 2021 - 14:05
Redator (a)
Suely Cavalcante
Presidente José Evandro durante apresentação no Curso de Formação Inicial de Magistrados e Magistradas


O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, abriu, na manhã desta terça-feira (1º/6), a programação do segundo dia do módulo regional do curso “Formação Inicial de Magistrados e Magistradas do Trabalho da 16ª Região”, oportunidade em que fez a apresentação do Regional, juntamente com o juiz auxiliar da Presidência, Mário Lúcio Batigniani. O curso, realizado Escola Judicial do TRT da 16ª Região (EJUD16), reúne os magistrados José Felippe Rangel da Silva, Leandro Wehdorn Ganem, Allan Torres Belfort Santos e as magistradas Gimena de Lucia Bubolz e Suellen Sampaio de Andrade Coelho, que tomaram posse no cargo de juiz do trabalho substituto do TRT da 16ª Região em 30 de abril deste ano. A capacitação está sendo ministrada por meio telepresencial, pela plataforma Zoom, e será encerrada em 30 de julho deste ano, com palestra de Rossandro Klinjey, aberta ao público, com transmissão pelo canal da EJUD16 no Youtube.
A programação de apresentações está inserida no subeixo “Relacionamento Institucional” da Escola Judicial, prosseguindo na da tarde de hoje com as apresentações do Setor de Precatórios, que será feita pelo coordenador Antonio Carlos Lages Monte Júnior; e do Setor de Comunicação Social, que será conduzida pela chefe da unidade, Edvânia Kátia Sousa Silva, que também falará sobre ações da área da memória. Nas apresentações são compartilhadas informações sobre estrutura, funcionamento e atividades desenvolvidas pelas unidades.
Abertura do curso 
O vice-diretor da EJUD16, desembargador James Magno Araújo Farias, fez a abertura do evento na manhã de ontem (31/5), com a apresentação do módulo regional e do Projeto Anjo, desenvolvido pela Escola Judicial, para dar as boas-vindas e proporcionar ambientação e capacitação aos recém-chegados aos quadros funcionais do TRT do Maranhão. Também participou a coordenadora da EJUD16, a juíza Gabrielle Amado Boumann.
No período da tarde, foi a vez da primeira parte do diálogo institucional com a Corregedoria Regional do TRT, que contou com a presença do vice-presidente e corregedor-regional, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho; do juiz auxiliar da Corregedoria, Paulo Fernando da Silva Santos Júnior, e da servidora Carolina dos Santos Mendonça Lima.
Outras apresentações 
Estão previstas mais apresentações decorrer da semana de outras unidades do Tribunal. Na manhã desta quarta-feira (2), serão realizadas as apresentações pelos servidores Marcos Pires Costa, coordenado de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa; e por David Tedson Mendonça Ferreira, lotado na Corregedoria. À tarde, as apresentações da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, que será feita pelo coordenador substituto, José de Ribamar de Sousa Chagas Júnior; da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), pelo coordenador Rafael Robinson de Sousa Neto; e do Setor de Saúde, pela chefe da unidade, Marilda Amorim Pereira de Sousa. Na manhã de quinta-feira (4), será a vez da coordenadora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 1º grau(CEJUSC-JT), juíza Ângela Cristina Carvalho Mota Luna, apresentar a unidade.
Curso de Formação Inicial 
Conforme o projeto didático pedagógico para o Curso de Formação Inicial de Magistrados e Magistradas do Trabalho da 16ª Região aprovado pela diretora da EJUD16, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, conforme a Portaria EJUD16 nº 03/2021, a formação inicial é composta por um módulo nacional ministrado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), com duração de 30 dias; e um módulo regional, com 60 dias de duração, com aulas teóricas e práticas, intercaladas e integradas com a prática jurisdicional sob supervisão da EJUD16. As atividades da formação inicial seguem as diretrizes estabelecidas pela ENAMAT, por meio da Resolução nº 01/2008.
Módulo Regional
Segundo o projeto pedagógico, a carga horária será composta de 140 horas-aulas e de 140 horas de atividades práticas de inserção gradual do magistrado na jurisdição. A capacitação será intercalada por horas de treinamento (aulas, palestras, oficinas) e atividades práticas, em proporção decrescente das primeiras quanto às últimas, conforme previsto no artigo 6º, parágrafo 3º da Resolução da ENAMAT.
Conforme a EJUD16, na programação do módulo regional haverá alguns cursos que estarão com inscrições abertas para os demais juízes e juízas da 16ª Região.
Projeto Anjo
Outra atividade da formação é a desenvolvida no Projeto Anjo, que ocorrerá ao longo dos noventa primeiros dias de formação inicial. O Projeto consiste em um treinamento obrigatório voltado para servidores, servidoras, magistrados e magistradas recém-ingressos no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme previsto na Resolução Administrativa do Tribunal Pleno nº 148/2011.
O juiz anjo ou tutor e a juíza anjo ou tutora serão responsáveis por acompanhar o novo magistrado e a nova magistrada durante as atividades do módulo prático, orientando-os com a demonstração prática da realização do seu ofício. A juíza Joanna D’arck Sanches da Silva será a tutora do magistrado José Felippe Rangel da Silva. A juíza Angelina Moreira de Sousa Costa será a tutora do juiz Leandro Wehdorn Ganem. A tutora do magistrado Allan Torres Belfort Santos será a juíza Ângela Cristina Carvalho Mota Luna. A juíza Núbia Pinheiro Prazeres será a tutora da magistrada Gimena de Lucia Bubolz; e o juiz Paulo Sérgio Mont’alverne Frota, titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, será o tutor da magistrada Suellen Sampaio de Andrade Coelho.

 

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