O curso “Compras Públicas Sustentáveis” será ministrado pelo servidor Herlon Carlos Ribeiro Pereira, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá), no auditório da Escola Judicial (Ejud) do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) nos dias 24 e 25 deste mês, no horário das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30h. A programação da tarde do dia 25 será reservada para uma oficina com análise de editais do TRT-MA (16ª Região) e do TRT da 8ª Região, com inclusão de critérios de sustentabilidade. A capacitação é uma realização da Ejud.

O curso é dirigido a servidores responsáveis pelos pedidos de compras dos Setores de Compras e de Contratos da Secretaria de Administração; da Seção de Licitações, Seção de Almoxarifado, Coordenadoria de Material e Patrimônio, Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, Coordenadoria de Serviços Gerais, Setor de Transporte, Seção de Comunicação, Seção de Engenharia, Comissão Ambiental, Diretoria Geral, Seção de Assessoramento Jurídico, Coordenadoria de Controle Interno e Setor Gráfico.

Os gestores de cada unidade deverão indicar os servidores que participarão do treinamento. As inscrições para o curso estão abertas no portal da Escola Judicial (Portal Ejud) até o dia 23 deste mês, conforme Ofícios Circulares Ejud n°s 11 e 12/2014.

A proposta do curso é conscientizar os gestores do TRT-MA sobre as compras sustentáveis como eixo temático da responsabilidade socioambiental. Herlon Pereira vai apresentar um breve panorama sobre Responsabilidade Socioambiental na Administração Pública, destacando os eixos temáticos do Programa “A3P – Agenda Ambiental na Administração Pública; compartilhando as experiências do TRT de Alagoas e TRT 8ª; e os fundamentos legais e normativos, em especial, a Resolução CSJT nº 103/2012, que aprovou o Guia Prático de Licitações Sustentáveis na Justiça do Trabalho, que será apresentado no curso.

De acordo com o Guia, contratação pública sustentável significa pensar a “proposta mais vantajosa para a administração” levando-se em conta não apenas o menor preço, mas o custo como um todo, considerando a manutenção da vida no planeta e o bem-estar social, pois deve-se lembrar  que os recursos naturais do país e sua biodiversidade são recursos públicos e como tal devem ser preservados.

Herlon também vai falar sobre o Tripé da Sustentabilidade nas licitações (aspectos sociais, ambientais e econômicos); licitações sustentáveis; Fórum Permanente de Compras e Contratações Sustentáveis da JT, entre outros tópicos.

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Herlon Carlos Ribeiro Pereira - graduado em Engenharia Civil (1996) e Direito (2006) pela Universidade Federal do Pará. Pós-graduado lato sensu com especialização em Direito Público com ênfase em Direito Administrativo (2008) pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus / Universidade Potiguar. Coordenador de Material e Logística no TRT 8ª Região, onde exerce as funções de pregoeiro e integrante da comissão de licitações. Membro do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho (Conselho Superior da Justiça do Trabalho) e da Comissão de Gestão Ambiental do TRT 8ª Região.  Tutor, na modalidade à distância, dos cursos “Gestão de Processos” (EaD do Conselho Nacional de Justiça) e “Pregão Presencial e Eletrônico” (Escola de Capacitação de Servidores do TRT 8ª Região). Instrutor, na modalidade presencial, do curso “Contratações Públicas Sustentáveis”.