Evento é dirigido a magistrados, servidores e o público em geral, com transmissão pelo canal oficial da EJUD16 no YouTube
A palestra “A Inclusão das Pessoas com Deficiências e a Comunicação não Violenta” vai ser realizada em 7/12, a partir das 14h30, e vai ser ministrada por Leonardo Oliveira Freire, capitão da Polícia Militar do Rio Grande do Norte atualmente cedido ao TRT21 (RN). As inscrições estão abertas e podem ser feitas no site da Escola Judicial.
Com carga horária de uma hora e meia, o evento vai abordar a importância da inclusão, a partir da norma constitucional, com base na dignidade da pessoa humana. Também vai abordar a legislação específica sobre a inclusão, esclarecendo sobre a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Deficiência a partir da Convenção de Nova York. O palestrante vai apresentar os fundamentos da Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira da Inclusão-LBI), direitos relacionados às pessoas com deficiência, acessibilidade, bem como vai falar sobre a linguagem inclusiva, com uso da comunicação não violenta como instrumento do processo inclusivo e acesso à justiça.
Segundo Leonardo Freire, o conteúdo formativo da palestra está alinhado ao Plano Nacional de Acessibilidade do Judiciário e à Lei nº 13.146/2015. Leonardo diz que a “LBI fortalece a inclusão das pessoas com deficiência em sentido amplo, o que gera aprimoramento, maior efetivação dos direitos como complemento à política dos direitos da pessoa com deficiência”.
Serviço
O que: Palestra “A Inclusão das Pessoas com Deficiências e a Comunicação não Violenta”.
Quando: 7/12/2021
Onde: canal oficial da EJUD16 no YouTube
Horário: 14h30 às 16h
Palestrante:  Leonardo Oliveira Freire - Pós-doutor em Direito (Universidade Federal do Rio Grande do Norte). Doutor em Filosofia do Direito (Universidade Federal de Pernambuco). Graduado em Filosofia e em Direito. Especialista em Ética pela UFRN, mestre em Filosofia do Direito. Professor do Programa de Mestrado em Direito da UFRN e do Mestrado em Gestão de Processos Institucionais vinculado ao Programa de Filosofia da mesma universidade. Capitão da PMRN atualmente cedido ao TRT21, exercendo atribuições junto ao gabinete da Presidência. Presidente do Instituto Caleidoscópio da Inclusão.
Mais informações pelo e-mail escolajudicial@trt16.jus.br