Durante esta semana, a Escola Judicial (EJud) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) retransmite as webconferências “Gestão de pessoas: transparência e qualidade de vida nas organizações judiciárias” e “Direito do Trabalho Comparado: Brasil/Argentina/Uruguai”, organizadas, respectivamente, pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). 

A webconferência sobre gestão de pessoas foi proferida na tarde desta segunda-feira (17), por Márcio Roberto Santim da Silva, servidor do TRT da 15ª Região (Campinas), mestre e doutor em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Durante o evento, ele abordou formas eficazes de gerenciamento de pessoas, sem que haja necessidade de se comprometer a qualidade de vida dos funcionários. Além disso, o instrutor falou sobre a importância do estabelecimento de critérios claros e objetivos relacionados com a promoção do servidor, a fim de evitar sentimentos de injustiça ou falta de reconhecimento. Márcio Roberto também prestou esclarecimentos sobre algumas especificidades existentes na gestão pública em comparação à gestão privada. 

O TRT-MA está em fase de implantação da Gestão por Competências e a webconferência colaborou para a formação de um entendimento mais adequado por parte dos gestores do Tribunal acerca do tema. Os certificados da webconferência serão expedidos pela Escola Judicial e contam pontos para o Adicional de Qualificação dos servidores.

O curso promovido pela Enamat está sendo transmitido do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília (DF), via transmissão simultânea na EJud, nestas quinta e sexta-feira (20 e 21), e tem como expositores os professores Oscar Zas, da Universidade do Prata, e Hugo Barreto, da Faculdade de Direito do Uruguai, e ainda o ministro Maurício Godinho Delgado, do TST. Eles abordam temas como Direito individual do trabalho: patamar legal mínimo de proteção em termos de jornada, remuneração e saúde do trabalhador; proteção do trabalhador na terceirização; proteção do trabalhador contra a despedida injustificada; Direito coletivo: sistema de organização sindical; e Direito processual: sistema judicial trabalhista, estrutura, características e efetividade. 

A certificação do curso será conferida pela Enamat aos magistrados e pela EJud16 aos servidores.  As horas são válidas para o Adicional de Qualificação, mediante frequência integral.