Escola Judicial inicia atividades do Programa TRT na Escola 2023 em São Domingos do Azeitão
A Escola Judicial (EJud16) do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão) realizou esta semana a primeira etapa do Programa TRT na Escola 2023. As atividades iniciais aconteceram no Município de São Domingos do Azeitão, no interior do Maranhão, distante 609km da Capital São Luís, e contou com a presença do juiz Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, e do servidor Cícero Pereira dos Santos.
Este ano, cerca de 571 estudantes e 51 professoras e professores de escolas da rede municipal de ensino participarão das ações do Programa. As escolas participantes do Município de São Domingo do Azeitão são o Colégio Lucas Coelho, o Centro de Ensino Helenice Costa Carvalho e Centro de Ensino Helenice Costa Carvalho – EJA.
Na fase inicial, realizada nos dias 20, 21 e 22 de março, os professores receberam uma capacitação sobre temas relacionados ao mundo do trabalho, tais como: estrutura do Poder Judiciário; Direitos Trabalhistas na Constituição Federal de 1988; Trabalho Infantil e Trabalho Escravo Contemporâneo. O objetivo da formação é torná-los aptos para instruir os alunos acerca de cada um dos temas apresentados.
Além da capacitação, o programa também compreende outras duas etapas: na segunda, juízas e juízes do TRT-MA visitam as escolas participantes para falar sobre as temáticas abordadas e tirar as dúvidas dos estudantes. Na sequência, alunas e alunos serão convidados a conhecer as dependências da Vara do Trabalho de São João dos Patos e acompanhar de perto o trabalho desenvolvido pela Justiça do Trabalho no Maranhão. Por fim, o alunado participa da culminância do programa, onde serão apresentados os trabalhos produzidos sobre os temas envolvendo o mundo do trabalho.
Segundo o juiz Carlos Eduardo, que está à frente da execução do Programa no Município de São Domingos do Azeitão, "Trazer o projeto TRT na Escola/TJC para o interior do Estado é, ao mesmo tempo, dar dignidade ao trabalhador e capilaridade à Justiça do Trabalho".
O programa está sendo realizado com o apoio do Município de São Domingos do Azeitão, por meio da Secretaria Municipal de Educação e de outras secretarias de educação da região.
Programa TRT na Escola
O TRT na Escola é desenvolvido pela EJud16 em parceria com a Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (Amatra XVI), por meio do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC). O programa é composto por várias ações, integrando o corpo funcional do TRT-MA, estudantes, professoras e professores, gestoras e gestores das escolas.
Trata-se de programa voluntário e está alinhado com os objetivos do Planejamento Estratégico do TRT da 16ª Região, expressando o compromisso institucional com a responsabilidade social e promoção da cidadania. O principal objetivo é fomentar o debate sobre questões relacionadas ao mundo do trabalho e promover maior aproximação entre o Poder Judiciário e a sociedade, rompendo as barreiras culturais e sociais que dificultam a efetivação dos direitos da criança e do adolescente.