O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) assinou o Termo de Adesão n° 1/2025 com o Centro Universitário Estácio de São Luís. O acordo que integra o Programa de Habilitação para Desconto, que regulamenta a concessão de benefícios a magistrados, magistradas, servidores e servidoras, aposentados e aposentadas, pensionistas e seus dependentes.

Benefícios oferecidos
O termo estabelece que os magistrados, servidores, aposentados e pensionistas do TRT-16, bem como seus dependentes, poderão usufruir de descontos nas mensalidades dos cursos oferecidos pela instituição de ensino, desde que o pagamento seja efetuado até a data de vencimento. 

A identificação dos beneficiários será feita mediante apresentação de crachá, carteira funcional ou outro documento que comprove vínculo com o Tribunal, além de documentação oficial em caso de dependentes ou pensionistas. O Tribunal não terá responsabilidades por inadimplência ou eventuais problemas decorrentes da prestação dos serviços contratados junto à instituição.

Programa de Habilitação para Desconto
O Programa de Habilitação para Desconto do TRT-16 tem como objetivo ampliar as opções de serviços e descontos oferecidos a preços reduzidos ao seu público interno, em parceria com empresas e instituições locais.

Conheça outras empresas parceiras do Programa.