“Fale Corregedoria” soluciona 98% das manifestações recebidas
sexta-feira, 9 de Abril de 2010 - 10:47
Redator (a)
Wanda Cunha
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) recebeu 268 manifestações, por meio do serviço “Fale Corregedoria”, no ano passado. Desse total, 262 foram resolvidas e arquivadas, alcançando um índice de 98% de solução. Os dados estão no relatório anual das atividades da Vice-presidência e da Corregedoria Regional da 16ª Região, referente ao exercício de 2009, que também demonstra que houve um acréscimo de 46% de manifestações em relação às do ano anterior, quando foram registradas 183.
O “Fale Corregedoria”, instituído em 2004, por meio do Ato GVP Nº 002, é um canal de comunicação entre a instituição e o usuário da Justiça do Trabalho no Maranhão para receber denúncias, pedidos de providência, críticas ou sugestões, como forma de ampliar os mecanismos de controle e aperfeiçoamento das atividades da Corregedoria da Justiça do Trabalho no Maranhão.
Das matérias abordadas no “Fale Corregedoria”, as reclamações trabalhistas (andamento processual) são as que alcançaram maior índice, com um percentual de 71%, equivalente a 189 manifestações. Em segundo lugar ficaram as matérias “Fora de Alcance”, que se referem a assuntos alheios às atribuições da Corregedoria, com um total de 71 manifestações. O item “Desempenho”, referente à atuação das Varas, unidade administrativa ou de servidor, ficou em terceiro lugar com cinco chamadas, seguidas das referentes à área da Tecnologia da Informação, com apenas três.
Dos tipos de manifestações apresentados, 181 foram relativos a pedidos de providência; 12 denúncias; 07 críticas e 68 referentes a outros casos. Dos pedidos de providências, 148 demandavam celeridade nas ações. Mas, em apenas 6% dos casos (09) foi necessária a intervenção da Corregedoria junto às Varas Trabalhistas.
As manifestações foram feitas, em 76% dos casos, pelos reclamantes. Em 2009, só foi registrada uma manifestação da parte reclamada; 05 de advogados e 58 de outros.