Três varas do trabalho da capital recebem o Sistema de Processo Judicial Eletrônico, no dia 15/02

As Varas do Trabalho de São Luís estão em contagem regressiva para receber o Processo Judicial Eletrônico (PJe). A cerimônia de implantação do PJe nas 2ª, 3ª e 7ª Varas Trabalhistas da capital ocorre no dia 15 de fevereiro, no Foro Astolfo Serra, com a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen. Até o dia 28 de fevereiro, o PJe estará funcionando nas demais varas da capital.

O PJe é um sistema de tramitação eletrônica de processos judiciais que permite aos magistrados, servidores, advogados e demais participantes da relação processual a prática de todos os atos diretamente no sistema e o seu acompanhamento durante todas as fases, via internet. O PJe-JT substitui o processo físico, e é um  software elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e adaptado para a Justiça do Trabalho (PJe-JT) pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho (TST)  e Tribunais Regionais.

A primeira Vara do Trabalho a receber o PJe foi a de Barreirinhas (no dia 10 de dezembro) e no mesmo dia, o sistema foi lançado no TRT, na sede do Tribunal. Em seguida, foi a vez da VT de Chapadinha (no dia 12) e Presidente Dutra (dia 14).

Nas ações eletrônicas, as petições só poderão ser protocolizadas pelo sistema PJe. Assim, os advogados devem providenciar a certificação digital para que possam operar pelo sistema. A certificação digital é um dos aspectos importantes para esta nova fase do Judiciário Brasileiro.

O advogado irá precisar de um certificado digital como ferramenta que exerça a função da assinatura pessoal em ambientes virtuais.  Essa certificação digital partiu do CNJ e segue uma tendência mundial em segurança da informação, identifica com precisão pessoas físicas e jurídicas, garantindo confiabilidade, privacidade, integridade e inviolabilidades nas mensagens e transações realizadas na internet.

Palestras e treinamentos - Para a implantação do PJe na capital, o TRT-MA realizou palestras e treinamentos com magistrados, servidores e advogados para que os mesmos conhecessem  o sistema de modo teórico e prático, objetivando uma compreensão ampla do sistema e de suas bases.

No período de 28 de janeiro a 01 de fevereiro, foi ministrado o curso de capacitação no PJe-JT para 40 servidores das Varas do Trabalho de São Luís. De 4 a 8 de fevereiro, novos servidores passaram pelo treinamento no Fórum Astolfo Serra. Nos dias 4, 5 e 6 de fevereiro, magistrados receberam o treinamento na Escola Judicial.

No dia 05/02, advogados participaram da palestra “Introdução ao Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT”. E na quarta-feira (06) à noite, houve o treinamento direcionado a advogados e procuradores públicos.  Participaram da atividade 23 advogados.
Ontem e hoje, os servidores da Distribuição do Foro Astolfo Serra e da Coordenadoria de Distribuição e Cadastramento Processual do TRT estão recebendo treinamento para utilização de ferramentas do PJe.

Redação: Larissa dos Santos (estagiária)
Jornalista: Wanda Cunha