A Justiça do Trabalho no Maranhão está em contagem regressiva para a realização do VIII Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. O congresso ocorrerá nesta quinta e sexta-feira (1º e 2 de agosto), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, ao lado do Multicenter Sebrae, no Cohafuma. As inscrições podem ser feitas no hotsite do congresso e custam R$ 100 para profissionais e R$ 50 para estudantes de graduação.

Nesta edição, o congresso discutirá o tema “O Judiciário e a Proteção dos Direitos Fundamentais”. A abertura solene do evento terá inicio às 14h, seguida da conferência "Precarização do Trabalho: a banalização da exploração no Brasil", que será proferida pela ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Kátia Magalhães Arruda.

A programação prossegue com palestra do professor Simão Aznar, diretor presidente do Instituto Brasileiro de Estudo Avançado (IBEA), que falará sobre "Atividade Judicial e os Direitos Fundamentais".

Às 17h20, o professor Javier García Medina (professor do Departamento de Derecho Penal y Historia y Teoría del Derecho de Facultad de Derecho de la Universidad de Valladolid/Espanha) profere a palestra: “Empresas y Derechos Humanos. La responsabilidad social de las empresas”.

Finalizando as atividades do primeiro dia de congresso, às 18h, o auditor fiscal do trabalho, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão, Cleber Nilson, lança o livro “Direito à segurança no Trabalho: princípios norteadores”. Em seguida, será feita uma apresentação folclórica de bumba meu boi.

Na Sexta-Feira (02), o congresso inicia às 9h, com a mesa redonda “Jurisdição Social: Os Princípios da Nova Regulação do Processo do Trabalho na Espanha”, composta pelos professores Lorenzo Vadell Bujosa (Professor da Universidade de Salamanca, Espanha) e Nelson Moraes Rego (juiz de Direito, Professor da UFMA).

À tarde, ocorrem as palestras: "A duração razoável do processo na perspectiva dos direitos sociais" proferida pelo desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, e “Direitos sociais e democracia na América Latina” ministrada pela professora Cláudia Gonçalves, da Universidade Federal do Maranhão.

A conferência solene de encerramento do congresso será feita pelo ministro do TST, mestre e doutor em direito, Maurício Godinho Delgado. Após a conferência será lançado o livro “A toda velocidade possível: ensaios sobre um mundo em movimento”, do desembargador e diretor da Escola Judicial do TRT-MA, James Magno Araújo Farias.

O congresso é uma promoção do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, em parceria com a Associação dos Magistrados do Trabalho do Maranhão (Amatra XVI) e com a participação da Escola Judicial do TRT-MA. O evento tem o patrocínio do Grupo Mateus, Suzano Celulose e Caixa.

Mais informações sobre o evento pelos telefones (98) 2109 9430 / 9390 e 3227 5200.

Redação: Larissa dos Santos (estagiária)

Jornalista Responsável: Suely Cavalcante (DRT-MA 934).