Em cumprimento ao calendário de correições de 2014 da Secretaria da Corregedoria, o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, realizou, de janeiro a julho deste ano, visitas correicionais na Diretoria do Foro Astolfo Serra (DFAS), na Seção de Execução, nas sete Varas do Trabalho (VTs) de São Luís e nas VTs de Açailândia, Chapadinha, Pinheiro e Timon. O secretário da Corregedoria, Marcos Pires Costa, e outros servidores da unidade auxiliaram o corregedor durante as visitas correicionais. Prevista na CLT (artigo 682) e no Regimento Interno do TRT-MA (artigo 27), a correição é realizada com o fim de verificar como está sendo feita a prestação jurisdicional na unidade.

DAFS e Seção de Execução - as primeiras correições do ano foram realizadas no período de 20 a 23 de janeiro, na DFAS e na Seção de Execução, localizadas no Foro Astolfo Serra, sede das varas trabalhistas de São Luís. Na ocasião, foi feito um levantamento geral sobre as necessidades das unidades judiciais e administrativas do Foro, a fim de aperfeiçoar o desempenho das atribuições de cada unidade, em prol da efetividade da prestação jurisdicional. O corregedor destacou o desempenho da Seção de Execução, que tem melhorado os índices de processos solucionados nos últimos três anos, passando de 9,79% em 2011 para 13,75% em 2012; e chegando a 14,9% em 2013.

Vara do Trabalho de Timon – a visita correicional ocorreu de 27 a 30 de janeiro. Em 2013, a VT superou, em 46,06%, a arrecadação do ano anterior de valores referentes a pagamento a reclamantes e recolhimentos compulsórios (custas processuais, contribuições previdenciárias, entre outros). No total, a arrecadação foi de R$ 1.939.850,22, dos quais R$ 1.866.677,26 corresponderam aos valores pagos a reclamantes. A vara trabalhista cumpriu as Metas 1, 2 e 13/2013 do Poder Judiciário.

Vara do Trabalho de Pinheiro – a correição ocorreu de 17 a 20 de março. A vara trabalhista também aumentou arrecadação em 2013 e efetuou pagamentos a reclamantes no valor de R$ R$10.330.149,97. Em 2012, os valores pagos aos reclamantes totalizaram R$ 8.686.359,79. A Vara do Trabalho de Pinheiro cumpriu as Metas 1 e 2/2013 do Poder Judiciário. Também foram destacados o prazo médio para julgamento (entre a conclusão e a prolação da sentença); a produtividade dos magistrados em 2013, entre outros.

6ª Vara do Trabalho de São Luís – a equipe da Corregedoria esteve na 6ª VT entre os dias 22 e 25 de abril. O acréscimo de, aproximadamente, 202% na arrecadação de valores foi destaque. Em 2013, os valores arrecadados (pagamentos a reclamantes e recolhimentos compulsórios) somaram R$ R$ 16.784.946,40, bem superiores aos arrecadados em 2012, que totalizaram R$ R$ 5.546.422,27. 

Vara do Trabalho de Açailândia – a correição ocorreu de 28 a 30 de abril. O corregedor observou que o uso contínuo de meios coercitivos e de ferramentas tecnológicas como Bacenjud (para penhora on line em conta bancária), Renajud (para consulta, via internet, às informações do Denatran) e Infojud (para acesso on line à base de dados da Receita Federal) contribuiu para o aumento da arrecadação e pagamento de parcelas sociais em 47,73% na vara trabalhista em 2013. O cumprimento das Metas 1 e 2/2013 do Poder Judiciário também foi elogiado, além de outros resultados.

3ª Vara do Trabalho de São Luís – conforme a ata de correição, realizada entre 12 a 16 de maio, os valores arrecadados pela 3ª VT de São Luís de janeiro a abril deste ano, referentes a pagamentos a reclamantes e recolhimentos compulsórios, totalizaram R$ 4.295.334,56. A soma é quase 100% da arrecadação de 2013, quando os valores anuais fecharam em R$ 4.641.955,96.  A VT cumpriu a Meta nº 2/2013 do Poder Judiciário, além de cumprir outras determinações da correição de 2012.

Vara do Trabalho de Chapadinha – o percentual de 27% na taxa de congestionamento na fase de conhecimento processual garantiu à Vara do Trabalho de Chapadinha o primeiro lugar, em 2013, entre as varas do trabalho no Maranhão que obtiveram melhor desempenho no referido índice. A informação consta na ata da correição realizada na sede da VT de 19 a 23 de maio. Além disso, nos últimos três, a Vara do Trabalho de Chapadinha recebeu o Selo de Qualidade em Prestação Judiciária do TRT-MA, que é entregue às unidades judiciárias que apresentam bom desempenho na prestação jurisdicional. A vara cumpriu as Metas 2 e 13/2013 do Poder Judiciário, entre outros bons resultados.

4ª Vara do Trabalho de São Luís – a VT recebeu a equipe correicional de 9 a 13 de junho. Na ocasião, foi constatado que os valores pagos aos reclamantes e os arrecadados a títulos de contribuições previdenciárias, custas processuais, impostos de renda, multas aplicadas pela Superintendência Regional de Trabalho e Emprego (SRTE) e emolumentos totalizaram R$ 7.650.101,40 em 2013; e R$ 6.951.219,32 em 2012. A vara trabalhista cumpriu as Metas 1 e 2/2013 do Poder Judiciário.

5ª Vara do Trabalho de São Luís – a correição foi realizada de 23 a 27 de maio. A VT também melhorou a arrecadação de valores referentes a pagamentos a reclamantes e recolhimentos compulsórios. Em 2013, a soma foi de R$ 3.202.841,58; no ano anterior, o valor correspondeu a R$ 2.306.779,64. O cumprimento das Metas 2 e 13/2013 do Poder Judiciário também foi registrado, dentre outros.

1ª Vara do Trabalho de São Luís – a ata da correição, realizada de 30/6 a 4/7, mostrou que a primeira vara do trabalho instalada no Maranhão apresentou números bem expressivos referentes a arrecadações nos últimos três anos. Somados, em 2012, foram arrecadados R$ 9.151.000,77 referentes a pagamentos a reclamantes, recolhimentos compulsórios, multas aplicadas pela Superintendência Regional de Trabalho e Emprego (SRTE) e emolumentos; os valores subiram para R$ 24.419.773,22 em 2013. Em 2014, até o mês de maio, o total arrecadado somou R$ 14.837.408,31. O corregedor constatou, ainda, a redução da taxa de congestionamento na fase de execução; prazo médio para elaboração de despachos de 16,47 dias; elevado quantitativo de processos arquivados no ano passado, cumprimento das Metas 2  e 13/2013 do Poder Judiciário, entre outros.

2ª Vara do Trabalho de São Luís – a correição foi realizada na 2ª VT de São Luís no período de 7 a 11 de julho. O corregedor apontou como pontos positivos da prestação jurisdicional na vara trabalhista o cumprimento das Metas 1 e 2 de 2013 do Judiciário Nacional; a boa prática de arquivamento, que culminou no baixo número de processos pendentes de tal tarefa, entre outros.

7ª Vara do Trabalho de São Luís – a correição na 7ª VT, de 14 a 17 de julho, encerrou as visitas correicionais na capital maranhense. A produtividade da vara trabalhista foi elogiada pelo desembargador James Magno. Segundo ele, apesar da defasagem do quadro de servidores, a VT consegue manter-se num nível de produtividade desejável, com redução de taxas de congestionamento nas fases de conhecimento e de execução processuais, para 49% e 58%, respectivamente, em 2013; melhor índice de conciliação entre as 23 VTs no Maranhão no ano passado, com 41,20%; aumento de valores pagos a reclamantes e arrecadações, entre outros.

Calendário de Correições - no mês de agosto, de 25 a 29/8, a equipe correicional estará nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Imperatriz, que funcionam no Foro Manuel Alfredo Martins Martins e Rocha. Em setembro, de 9 a 12/9, correição na VT de Barreirinhas. A VT de Barra do Corda passará por correição no período de 29/9 a 2/10/14. Ainda no mês de outubro, correições simultâneas nas Varas do Trabalho de Pedreiras e Presidente Dutra (6 a 10/10); e correição na Vara Trabalhista de Caxias (13 a 17/10). Em novembro, correição na Vara do Trabalho de São João dos Patos (3 a 7/11); correições simultâneas nas VTs de Estreito e Balsas (10 a 14/11) e nas Varas do Trabalho de Bacabal e Santa Inês (17 a 21/11).