O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) vai realizar licitação referente à cessão de espaço, no Foro Astolfo Serra (FAS), para equipamentos  “Vending Machines”. A solicitação foi feita pelo diretor do foro, Paulo Mont’Alverne, por meio do memorando 27/2013 GDFAS. A medida é uma solução provisória, até que seja concluída a licitação para implantação definitiva do restaurante/lanchonete naquele prédio.

“Vending Machines” são máquinas de autoatendimento com o objetivo de vendas de bebidas e alimentos, tais como, café expresso em grãos, café com leite, chocolate, chocolate forte, chocolate com leite cappuccino, cappuccino com chocolate e caldo de mandioquinha; água mineral, refrigerantes, sucos de chás 350 mil, energético ou isotônico, bebida láctea, sanduíches naturais (atum, frango e peito de peru), barra de cereais, biscoito recheado e biscoito salgado, chocolates e salgados industrializados.

A máquina de lanche oferece praticidade, agilidade e nivelamento do atendimento; higiene e limpeza nos serviços; maior variedade e qualidade das bebidas oferecidas e preparo na hora; serviço técnico disponível 12  horas por dia, sete dias por semana; ocupa menos espaço físico do que uma cafeteria tradicional, não sendo necessárias instalações físicas e obras e nem instalações especiais, apenas ponto elétrico e ponto de água. Também traz a vantagem de oferecer um serviço de café de qualidade que contribui para a satisfação do funcionário/cliente.

A solicitação  consta do PA Nº 2759/2013.  O diretor-geral do Tribunal acolheu a sugestão da Secretaria Administrativa para que a licitação se faça sob a modalidade pregão presencial, dada a inviabilidade de realizar a licitação por meio de pregão eletrônico.  Também o assessoramento jurídico já acolheu o parecer. O processo foi encaminhado à Seção de Licitação para o procedimento licitatório sob a modalidade pregão presencial. A previsão é a de que seja aberta a licitação até o final deste mês.

Procedimentos - Conforme o termo de referência constante do processo administrativo, a concessionária prestará os serviços de instalação, abastecimento, manutenção e limpeza de duas máquinas de autoatendimento para venda de bebidas e alimentos, nos dias de expediente do FAS. Será uma máquina para as bebidas quentes e uma máquina para as bebidas e lanches frios. O horário de prestação dos serviços deverá observar o horário de funcionamento do foro, atualmente de 07h30 às 17h30, nos dias de expediente, durante o período de vigência do contrato. No período do recesso forense, compreendido entre 20 de dezembro a 06 de janeiro, o fornecimento dar-se-á no horário determinado pela administração do Tribunal.