Feriado da Semana Santa no TRT e nas Varas Trabalhistas começa nesta quarta-feira (4)
O feriado da Semana Santa, nos órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão, começa nesta quarta-feira (4) e vai até o Domingo de Páscoa (8). Nesse período, ficam suspensos os prazos processuais, as audiências e o atendimento nas Varas do Trabalho da capital e do interior e no Tribunal Regional do Trabalho, mas serão mantidos plantões nas Varas Trabalhistas de São Luís e no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), para apreciação de medidas judiciais urgentes, como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente.
As atividades serão retomadas na segunda-feira (9). A suspensão do expediente está prevista no Ato GP 037/2009, de 9 de março de 2009, com base nas leis 5010/66 e 6741/79.
Na quarta e na quinta-feira (4 e 5) responderá pelo plantão judicial no TRT (segunda instância) o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho. De 6 a 8/4 (sexta-feira, sábado e domingo), o plantão ficará sob a responsabilidade da presidente do TRT-MA, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo.
No Fórum Astolfo Serra estará de plantão, durante todo o período da Semana Santa, o diretor do Fórum e juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, Paulo Sérgio Mont’Alverne Frota, auxiliado pelos servidores Otávio de Oliveira Marques e José Raimundo dos Santos (quarta-feira e quinta-feira), Marconi Cláudio Reis Freire e Renata Cristina Amaral da Silva (sexta-feira e sábado) e Samuel Costa de Brito e Renata Cristina Amaral da Silva (domingo). O plantão no TRT e Fórum ocorre das 13h às 18 horas.
O contato com os plantonistas pode ser feito pelos telefones celulares (98) 8864-1083 (TRT) e 8864-1082 (Varas do Trabalho).