O feriado da Semana Santa, nos órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão, começa nesta quarta-feira (01/04), conforme calendário institucional do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), e se estende até o dia 05 de abril, Domingo de Páscoa. Nesse período será mantido plantão judicial no Tribunal e Varas Trabalhistas de São Luís, para apreciação de medidas judiciais urgentes, como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente.

Durante esse período, ficam suspensos os prazos processuais, as audiências e o atendimento no Foro Astolfo Serra (sede das varas da capital), nas VTs do interior e no TRT. As atividades serão retomadas na segunda-feira, dia 06 de abril.

 A suspensão do expediente está prevista no Ato do Gabinete da Presidência nº 241, de 17 de dezembro de 2010, que determina os feriados e pontos facultativos no âmbito do TRT da 16ª Região, e pela Portaria do Gabinete da Presidência nº 947, de 19 de setembro de 2014, que aprovou o calendário institucional de 2015 do TRT-MA, com base nas Leis 5.010/66 e 6.741/79.

PLANTÃO – De quarta-feira (1º) até Domingo de Páscoa (05) responderá pelo plantão judicial no TRT (segunda instância) o vice-presidente e corregedor, desembargador James Magno Araújo Farias. O contato com a equipe do desembargador pode ser feito pelo celular (98) 98864-1083.

No Foro Astolfo Serra, estará de plantão nos dias 1º e 02/04 (quarta e quinta-feira), a juíza substituta da 1ª Vara do Trabalho de São Luís Joanna D’Arck Sanches da Silva Ribeiro.  Na sexta e no sábado, a platonista será a juíza substituta da 2ª Vara do Trabalho de São Luís Márcia Suely Correa Moraes Bacelar. A juíza substituta da 3ª VT de São Luís Angelina Moreira de Sousa Costa responderá pelo plantão do Domingo de Páscoa. O contato com as equipes das juízas pode ser feito pelo celular (98) 98864-1082

Os juízes plantonistas de 1º grau são competentes para apreciar pedidos relacionados a todas as Varas da Região, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões. O plantão judicial ocorre nos fins de semana, feriados e durante o recesso forense, das 13h às 18h.

O TRT fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. O Foro Astolfo Serra, na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).