A Vara do Trabalho de Pinheiro suspenderá seu expediente e os prazos judiciais na próxima quarta-feira (24/4), em virtude do feriado municipal alusivo ao aniversário de nascimento do ex-presidente da República José Sarney de Araújo Costa. O feriado consta na Lei Municipal nº 706/1985, aprovada pela Câmara Municipal de Pinheiro. Os prazos judiciais com vencimento nesse voltam a contar na quinta-feira (25).
A suspensão de atividades durante os feriados está prevista no Ato do Gabinete da Presidência nº 7/2020, que estabelece os feriados oficiais no âmbito do TRT-MA. Os feriados também constam no Calendário Institucional do Tribunal de 2024, aprovado por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 719/2023. O calendário institucional está disponibilizado no site do Tribunal em Serviços/Calendário Institucional, abaixo do banner eletrônico no site. Acesse o calendário.
VT de Pinheiro
A sede da Vara Trabalhista localiza-se na Avenida Paulo Ramos, nº 35, Centro.
O juiz titular da VT é Érico Renato Serra Cordeiro. A diretora de secretaria é a servidora Luiza Helena Braga Soares. A jurisdição da VT abrange os Municípios de Pinheiro, Amapá do Maranhão, Apicum-Açú, Bacuri, Bacurituba, Bequimão, Boa Vista do Gurupi, Cajapió, Cândido Mendes, Carutapera, Cedral, Central do Maranhão, Centro Novo do Maranhão, Cururupu, Godofredo Viana, Governador Nunes Freire, Guimarães, Junco do Maranhão, Luís Domingues, Maracaçumé, Matinha, Mirinzal, Olinda Nova do Maranhão, Palmerândia, Pedro do Rosário, Peri-Mirim, Porto Rico do Maranhão, Presidente Sarney, Santa Helena, São Bento, São João Batista, São Vicente Ferrer, Serrano do Maranhão, Turiaçu, Turilândia e Viana.
Mais informações sobre a Vara do Trabalho de Pinheiro podem ser obtidas pelos telefones fixos (98) 2109-9564/2109-9565, por meio do celular institucional (98) 98409-4221 ou e-mail vtpho@trt16.jus.br. Atendimento ainda por meio do serviço Balcão Virtual.