A Vara do Trabalho de Pinheiro suspende seu expediente e os prazos judiciais nesta quinta-feira (24 de abril), em virtude do feriado municipal alusivo ao aniversário de nascimento do ex-presidente da República José Sarney de Araújo Costa. O feriado consta na Lei Municipal nº 706/1985, aprovada pela Câmara Municipal de Pinheiro. Os prazos judiciais com vencimento neste dia voltam a contar na sexta-feira (25).
A suspensão das atividades durante os feriados está prevista no Ato do Gabinete da Presidência n° 7/2020, que estabelece os feriados oficiais no âmbito do TRT-16. Os feriados também constam no Calendário Institucional de 2025 do Tribunal, aprovado por meio da Portaria do Gabinete da Presidência n° 724/2024. O Calendário Institucional está disponível para acesso no site do Tribunal, no menu Serviços/Calendário Institucional, assim como em ícone abaixo do banner eletrônico no site. Acesse o Calendário. 
VT de Pinheiro
A sede da Vara Trabalhista localiza-se na Avenida Paulo Ramos, nº 35, Centro.
O juiz titular da VT é Érico Renato Serra Cordeiro. A diretora de Secretaria é a servidora Luiza Helena Braga Soares. A jurisdição da VT abrange os Municípios de Pinheiro, Amapá do Maranhão, Apicum-Açú, Bacuri, Bacurituba, Bequimão, Boa Vista do Gurupi, Cajapió, Cândido Mendes, Carutapera, Cedral, Central do Maranhão, Centro Novo do Maranhão, Cururupu, Godofredo Viana, Governador Nunes Freire, Guimarães, Junco do Maranhão, Luís Domingues, Maracaçumé, Matinha, Mirinzal, Olinda Nova do Maranhão, Palmerândia, Pedro do Rosário, Peri-Mirim, Porto Rico do Maranhão, Presidente Sarney, Santa Helena, São Bento, São João Batista, São Vicente Ferrer, Serrano do Maranhão, Turiaçu, Turilândia e Viana.
Mais informações sobre a Vara do Trabalho de Pinheiro podem ser obtidas pelos telefones fixos (98)2109-9564 e (98)2109-9565, por meio do celular institucional (98)98409-4221, pelo e-mail vtpho@trt16.jus.br e, ainda, pelo atendimento no serviço Balcão Virtual.