A Vara do Trabalho de Presidente Dutra suspenderá o expediente e os prazos judiciais na próxima sexta-feira (28/6), em virtude do feriado de aniversário daquele Município. O feriado consta no artigo 4º da Lei Municipal 28/1969. As atividades serão retomadas na segunda-feira (1º/7).
Os feriados oficiais no âmbito do TRT-16, estabelecidos com base em legislação específica, constam no Ato do Gabinete da Presidência nº 7/2020. Os feriados também constam no Calendário Institucional do Tribunal de 2024, aprovado por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 719/2023, alterada pela Portaria GP nº 349/2024. O Calendário Institucional está disponível no site do Tribunal e pode ser acessado na barra horizontal de ícones, abaixo do banner eletrônico, na página inicial. Acesse o Calendário.
VT de Presidente Dutra
A sede da Vara Trabalhista localiza-se na Travessa 6, S/Nº, bairro Vila Militar. O juiz titular da VT é Maurílio Ricardo Neris. A diretora de Secretaria é a servidora Alessandra Magalhães Soares. A jurisdição da VT abrange os Municípios de Presidente Dutra, Dom Pedro, Fortuna, Gonçalves Dias, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Graça Aranha, Jatobá, Joselândia, Santa Filomena do Maranhão, São Domingos do Maranhão, São José dos Basílios, Senador Alexandre Costa e Tuntum.
Mais informações sobre a Vara do Trabalho de Presidente Dutra podem ser obtidas pelos telefones fixos  (98)2109-9435 e (98)2109-9436, por meio do celular institucional (99)98414-6638 e/ou pelo e-mail vtpresdutra@trt16.jus.br. Atendimento ainda por meio do serviço Balcão Virtual.