Feriado municipal suspende expediente na VT de Santa Inês, nesta quinta-feira (21)

terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 - 16:04
Redator (a)
Rosemary Araujo

Nesta quinta-feira (21), é comemorado o Dia de Santa Inês, padroeira do Município de Santa Inês, conforme Lei Municipal nº 124/1990. Em virtude do feriado, nessa data não haverá expediente na Vara Trabalhista de Santa Inês. Os prazos judiciais vencíveis nesse dia ficam suspensos e só vencem na sexta-feira (22), próximo dia útil.
O feriado também está previsto no Calendário Institucional 2016 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), por meio da Portaria GP nº 764/2015.
VT de Santa Inês - criada por meio do Decreto 8.432, de 11.6.1992, a VT tem como titular a juíza Fernanda Franklin da Costa Ramos. O diretor de Secretaria é o servidor Éfren Leite da Cruz Segundo. A VT está localizada na Av. Castelo Branco, nº 2442, bairro Canecão, e tem jurisdição nos municípios de Santa Inês, Alto Alegre do Pindaré, Araguanã, Arari, Bela Vista do Maranhão, Bom Jardim, Cajari, Cantanhede, Centro do Guilherme, Conceição do Lago-Açu, Governador Newton Bello, Igarapé do Meio, Maranhãozinho, Miranda do Norte, Monção, Nova Olinda do Maranhão, Penalva, Pindaré-Mirim, Pio XII, Presidente Médice, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, São João do Carú, Satubinha, Tufilândia, Vitória do Mearim e Zé Doca.

 

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