Feriado municipal suspende expediente nas VTs de Estreito e Presidente Dutra na próxima segunda-feira (20/1)
As Varas do Trabalho de Estreito e Presidente Dutra estarão com o expediente e os prazos processuais suspensos na próxima segunda-feira (20/1). Nos dois municípios, a suspensão é em virtude do feriado alusivo ao Dia de São Sebastião, padroeiro das cidades. As atividades das VTs serão retomadas normalmente na terça-feira (21/1).
Os feriados oficiais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) são estabelecidos com base em legislação específica e constam no Ato do Gabinete da Presidência nº 7/2020. Os feriados também integram o Calendário Institucional do Tribunal de 2025, aprovado por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 724/2024. O Calendário Institucional está disponível no site do TRT-16 e pode ser acessado na barra horizontal de ícones, abaixo do banner eletrônico, na página inicial. Acesse o Calendário.
VT de Estreito
A sede da Vara Trabalhista de Estreito funciona na Rua São Sebastião, nº 55, bairro Centro. O titular da VT é o juiz Carlos Gustavo Brito Castro. O diretor de Secretaria é o servidor Kerson Silva Castro. A jurisdição abrange os municípios de Campestre do Maranhão, Carolina, Estreito, Feira Nova do Maranhão, Lajeado Novo, Porto Franco, São João do Paraíso e São Pedro dos Crentes.
Mais informações sobre a Vara do Trabalho de Estreito podem ser obtidas pelo telefone fixo (98) 2109-9571, por meio do celular institucional (99) 98407-2873 ou e-mail vtestreito@trt16.jus.br. Também há atendimento por meio do serviço Balcão Virtual.
VT de Presidente Dutra
A sede da Vara Trabalhista de Estreito funciona na Travessa 06, s/n, bairro Vila Militar. A titularidade da VT está sendo exercida, atualmente, pela juíza Angelina Moreira de Sousa Costa. O diretor de Secretaria é o servidor Nilton Celso Costa de Souza. A jurisdição abrange os municípios de Dom Pedro, Fortuna, Gonçalves Dias, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Graça Aranha, Jatobá, Joselândia, Presidente Dutra, Santa Filomena do Maranhão, São Domingos do Maranhão, São José dos Basílios, Senador Alexandre Costa e Tuntum.
Mais informações sobre a Vara do Trabalho de Presidente Dutra podem ser obtidas pelos telefones fixos (98) 2109-9435 e 2109-9436, por meio do celular institucional (99) 98414-6638 ou e-mail vtpresdutra@trt16.jus.br. Também há atendimento por meio do serviço Balcão Virtual.