Feriado municipal: VT de Estreito suspende atividades e prazos processuais nesta terça-feira (16)

terça-feira, 16 de Julho de 2024 - 14:32

A Vara do Trabalho de Estreito, distante 752km da capital maranhense, está com as atividades e prazos processuais suspensos nesta terça-feira (16), em virtude do feriado municipal do Dia do Evangélico, comemorado naquela cidade. Os prazos judiciais vencíveis hoje ficam suspensos e voltam a ser contados na quarta-feira (17/7).  O feriado foi decretado no ano de 2010, no exercício do ex-prefeito José Gomes Coelho, quando assinou a Lei nº 37/2010. 
Os feriados oficiais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), estabelecidos com base em legislação específica, constam no Ato do Gabinete da Presidência nº 7/2020. Os feriados também constam no Calendário Institucional do Tribunal de 2024, aprovado por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 719/2023, alterada pela Portaria GP nº 349/2024. O Calendário Institucional está disponível no site do TRT-16 e pode ser acessado na barra horizontal de ícones, abaixo do banner eletrônico, na página inicial. Acesse o Calendário.
VT de Estreito 
Criada pela Lei nº 10.770, de 21 de novembro de 2003, a Vara do Trabalho de Estreito tem jurisdição sobre os Municípios de Estreito, Campestre do Maranhão, Carolina, Feira Nova do Maranhão, Lajeado Novo, Porto Franco, São João do Paraíso e São Pedro dos Crentes. O juiz titular é Carlos Gustavo Brito Castro e o diretor de Secretaria é o servidor Kerson Silva Castro. O contato com a VT pode ser feito pelo telefone fixo (98)2109-9571, pelo celular institucional (99)98407-2873, pelo e-mail vtestreito@trt16.jus.br e/ou pelo serviço de Balcão Virtual.

 

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