Nesta sexta-feira, 31 de julho, não haverá expediente na Vara do Trabalho de Pinheiro, em virtude do feriado municipal em comemoração ao Dia de Santo Inácio de Loyola, padroeiro do Município de Pinheiro, conforme Lei Municipal nº 109/1955. Os prazos judiciais que vencerem nesse dia só voltam a ser contados na segunda-feira (3/8).

A suspensão das atividades na vara trabalhista obedece ao disposto no artigo 3º do Ato do Gabinete da Presidência nº 07/2000, que estabelece a extensão dos feriados municipais para os órgãos da Justiça do Trabalho.

VT de Pinheiro - criada pela Lei nº 7.729, de 16.01.1989, a Vara do Trabalho de Pinheiro foi instalada em 12 de dezembro de 1990. A sede própria da VT localiza-se na Avenida Paulo Ramos, nº 35, Centro. O titular da vara trabalhista é o juiz Érico Renato Serra Cordeiro. O diretor de secretaria é o servidor Gilberto Palácio de Andrade.

Jurisdição - pertencem à jurisdição da VT os municípios de Pinheiro, Amapá do Maranhão, Apicum-Açu, Bacuri, Boa Vista do Gurupi, Bacurituba, Bequimão, Cajapió, Cândido Mendes, Carutapera, Cedral, Central do Maranhão, Centro Novo do Maranhão, Cururupu, Godofredo Viana, Governador Nunes Freire, Guimarães, Junco do Maranhão, Luís Domingues, Maracaçumé, Matinha, Mirinzal, Olinda Nova do Maranhão, Palmerândia, Pedro do Rosário, Peri-Mirim, Porto Rico do Maranhão, Presidente Sarney, Santa Helena, São Bento, São João Batista, São Vicente Ferrer, Serrano do Maranhão, Turiaçu, Turilândia e Viana.

Mais informações sobre a Vara do Trabalho de Pinheiro podem ser obtidas pelo telefone (98) 3381-1851 ou email vtpho@trt16.jus.br.