Feriados municipais suspendem expediente na VT de Balsas nos dias 12 e 13 deste mês
A Vara do Trabalho (VT) de Balsas, localizada no Sul do Maranhão, não terá expediente nas próximas segunda e terça-feira, 12 e 13/6, em virtude dos feriados municipais em comemoração ao padroeiro do Município de Balsas, Santo Antônio, conforme a Lei Municipal nº 384/1987. Os prazos processuais que vencerem nos dois dias ficam prorrogados para o dia útil subsequente.
A suspensão das atividades está prevista no Ato do Gabinete da Presidência nº 241, de 17 de dezembro de 2010, que dispõe sobre feriados e pontos facultativos nos órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão. O feriado também está previsto no Calendário Institucional 2017 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), de acordo com a Portaria do Gabinete da Presidência nº 813/2016.
VT de Balsas - a VT foi criada pela Lei 7.729 de 16.01.1989. O titular da vara trabalhista é o juiz Rui Oliveira de Castro Vieira e o diretor de secretaria é o servidor Ildo Viana Cabral. A sede da VT localiza-se na Rua José Leão, Nº 1.059, Bairro: Centro; Balsas. O telefone é (99) 3541-2753 e o E-mail é vtbalsas@trt16.jus.br. A VT possui jurisdição em Balsas, Alto Parnaíba, Fortaleza dos Nogueiras, Loreto, Nova Colinas, Riachão, Sambaíba, São Félix de Balsas, São Raimundo das Mangabeiras e Tasso Fragoso.