Feriados municipais suspendem expedientes na Vara do Trabalho de Balsas
Nestas quarta e quinta-feira (12 e 13 de junho) as atividades serão suspensas na Vara Trabalhista, com retorno na sexta-feira (14).
O expediente e os prazos processuais serão suspensos nesta quarta-feira (12/6), e na quinta (13/6), na Vara do Trabalho de Balsas, localizada no Sul do Maranhão, em virtude dos feriados municipais em alusão ao Dia do Vaqueiro e ao Padroeiro do município de Balsas, Santo Antônio, respectivamente. Os prazos judiciais com vencimento nesses dias voltam a contar na sexta-feira (14).
Os feriados estão previstos no Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência nº 12/2018, que estabelece os feriados oficiais no âmbito do TRT-MA, com base em legislação específica, e obedece também ao disposto na Portaria do Gabinete da Presidência nº 943/2018, que aprovou o calendário institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) para 2019. O calendário institucional está disponibilizado no site do TRT-MA (www.trt16.jus.br), no box + Serviços, na lateral direita do site.
VT de Balsas - A VT foi criada pela Lei 7.729 de 16.01.1989. O titular da vara trabalhista é o juiz Rui Oliveira de Castro Vieira e o diretor de secretaria é o servidor Ildo Viana Cabral. A sede da VT localiza-se na Rua José Leão, Nº 1.059, Bairro: Centro; Balsas-MA. O telefone é (99) 3541-2200 e o e-mail é vtbalsas@trt16.jus.br. A VT possui jurisdição em Balsas, Alto Parnaíba, Fortaleza dos Nogueiras, Loreto, Nova Colinas, Riachão, Sambaíba, São Félix de Balsas, São Raimundo das Mangabeiras e Tasso Fragoso.
Redação: Kellyne Lobato (estagiária de Jornalismo)
Jornalista Responsável: Suely Cavalcante.