O juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, Antônio de Pádua Muniz, é o novo diretor do Foro Astolfo Serra (FAS), sede das varas do trabalho da capital.  Manoel Lopes Veloso Sobrinho, juiz titular da 3ª VT de São Luís, foi nomeado o diretor substituto.

Os magistrados foram nomeados pelo desembargador vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), no exercício da Presidência, James Magno Araújo Farias, por meio da Portaria GP nº  455/2014, atendendo ao disposto no Art. 247 do Regime Interno do Tribunal.

O desembargador, no expediente supramencionado, também determinou que, em casos de impedimentos e/ou ausências legais e eventuais do titular e do substituto, a Diretoria do FAS seja exercida  pelos juízes titulares das Varas do Trabalho da capital, obedecida a ordem de antiguidade.

Antes, o FAS estava sob a direção do titular da 7ª VT de São Luís, Paulo Mont’Alverne Frota, que fora convocado para desempenhar suas atividades jurisdicionais no Tribunal, conforme consta da Resolução Administrativa (RA) Nº 078/2014, por meio da qual fora dispensado de suas funções originárias, inclusive de Diretor do Foro Astolfo Serra.

Antônio de Pádua Muniz Correa – natural de Arari (MA), é pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Fundação Getùlio vargas (FGV) e pós-graduado em Direito Constitucional pelo Ceuma. Autor do livro “Execução Direta Contra a Fazenda Pública”, publicado pela LTR, em junho de 2005. Autor de inúmeros artigos doutrinários publicados em revistas especializadas.

Manoel Lopes Veloso Sobrinho - O atual titular da 3ª VT de São Luís é juiz do trabalho desde 1997 e foi titularizado em 2006. Removido em novembro de 2010 de Presidente Dutra para Barreirinhas. O magistrado exerceu o cargo de auxiliar da Corregedoria do TRT-MA e, no biênio 2012/2013,  foi juiz auxiliar da Presidência.

Fotos: Franscisco Souto.