A visita correicional ao Foro Manuel Alfredo Martins e Rocha (FMAMR), sede das 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Imperatriz, foi realizada no período de 6 a 10 de julho deste ano, sob a coordenação do vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, conforme ata divulgada pela Secretaria da Corregedoria do TRT-MA. O Foro é integrado pela Diretoria do Foro e Seção de Distribuição. O corregedor destacou como pontos positivos, o prestimoso trabalho desenvolvido pela Diretoria do Foro e a produtividade atingida ao longo de 2014 pela Seção de Distribuição.

São atribuições da Diretoria do Foro a expedição de Portarias, arquivamento de Atos e Portarias da Diretoria, e outras providências necessárias ao regular desempenho da unidade. O diretor do Foro Manuel Alfredo Martins e Rocha é o juiz Nelson Robson Costa de Souza, que também é o titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz.  

A Seção de Distribuição é responsável pelo atendimento ao público, que é realizado por duas servidoras e uma estagiária. De acordo com a chefe da Seção de Distribuição, servidora Emilia Milhomem Martins, são realizados, em média, 100 atendimentos diários. Também são efetuados recebimento e atermação de reclamações verbais, diariamente, das 7h30 às 13h30, pela estagiária Mariana Lima Carvalho, com supervisão das servidoras lotadas no setor. No ano passado, foram atermadas 146 reclamações.

A unidade realiza a autuação e remessa de petições iniciais às duas varas trabalhistas. Com a implantação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), apenas as ações de embargos de terceiros, as ações cautelares, os agravos de instrumentos e os demais incidentes referentes a processos distribuídos por meio do SAPT1 são autuados fisicamente e encaminhados às Varas do Trabalho competentes. No período da correição, não havia petições pendentes de autuação.

A Seção de Distribuição efetua o registro de petições intermediárias. Diariamente, a Distribuição recebe, em média, cerca de recebe, diariamente, cerca de 50 (petições intermediárias, que são encaminhadas às Varas do Trabalho destinatárias no dia seguinte ao do recebimento, impreterivelmente.

A unidade emite certidões em feitos trabalhistas. Em 2014, a Distribuição emitiu 512 certidões. Até 7 de julho deste ano, eram 199 certidões expedidas.

Outra atividade da Distribuição é o recebimento e encaminhamento de Cartas Precatórias Eletrônicas. O recebimento ocorre, diariamente, via Malote Digital. No ano passado, foram autuadas 319 Cartas Precatórias. Além disso, o setor realiza o recebimento das correspondências entregues pelos Correios, bem como de outros documentos remetidos via malote físico ou digital, oriundos do Tribunal, das Varas do Trabalho deste Regional e de outros órgãos.

O diretor do Foro, juiz Nelson Souza, apresentou algumas sugestões ao corregedor, com o fim de melhorar as rotinas de trabalhos. Uma delas foi a recomposição do quadro de vigilância do FMAMR. Solicitou, ainda, aquisição e disponibilização de mobiliários ergonomicamente adequados para todo o Foro; o atendimento de pedidos consignados em Protocolos Administrativos (PAs) em andamento, entre os quais, os que tratam da realização de polimento no piso do Foro; do fornecimento de coberturas para veículos, a fim de serem instaladas no estacionamento interno do Foro, e da complementação das divisórias alocadas entre as 1ª e 2ª VTs de Imperatriz.

A chefe da Distribuição também apresentou sugestões. Entre elas, a remessa ao setor de, no mínimo, mais duas máquinas de protocolo, uma vez que as que existem na unidade estão com problemas técnicos e sem funcionar; e a lotação de, pelo menos, mais um estagiário de nível superior na unidade, preferencialmente, com formação jurídica, para auxiliar no período vespertino, tendo em vista o grande volume de reclamações verbais ajuizadas diariamente.

De acordo com despacho em ata correicional, as sugestões da Diretoria e da Distribuição serão encaminhadas aos setores competentes do Tribunal, para ciência, exame de suas viabilidades e adoção de providências cabíveis.

No encerramento da correição, o desembargador James Magno agradeceu a colaboração de todos que participaram dos trabalhos correicionais, em especial ao juiz Nelson Souza, pela condução dos trabalhos na unidade; à servidora Emília Costa, pelo trabalho desenvolvido na Seção de Distribuição; à servidora Laice Teles Lima e à estagiária Mariana Lima de Carvalho, também vinculadas à Seção de Distribuição, bem como ao empenho dos terceirizados Assis Morais de Melo, David Ferraz Carvalho, Orestes Almeida Sobrinho, José Gomes da Costa Neto, Raimundo de Sousa Campos, Rosangela Fortes Vieira, Leonardo Rocha da Silva, Antonio Wilson Cajé Silva, Miguel Ângelo Marinho e Ângela Cristina Fortes Vieira, vinculados à Diretoria do Foro.

Equipe correicional - o corregedor foi auxiliado pelos servidores Marcos Pires Costa, secretário da Corregedoria; Fabiana Santalúcia Fernandes, Olívia Maria Oliveira Almeida, Luciano Rodrigues Chaves Filho, Yona Grace Sousa Barbosa, e os agentes de Segurança Judiciária Carlos Alberto Aguiar e José Marlon Machado Spíndola Brandão.

Calendário de correição - segundo a Corregedoria, a próxima correição será realizada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 11 a 14/08/2015.

Foro Manuel Alfredo Martins e Rocha - o Foro está localizado Rua da Saudade, quadra 12, Loteamento Parque das Palmeiras. Além de Imperatriz, estão sob a jurisdição das varas os Municípios de Amarante do Maranhão, Buritirana, Davinópolis, Governador Edison Lobão, João Lisboa, Montes Altos, Ribamar Fiquene, Senador La Rocque e Sítio Novo.