“Assédio Moral e o Direito do Trabalho: dano moral, saúde e terror psicológico” é o tema do Fórum Permanente de Debates, realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), no dia 20 deste mês (quinta-feira), às 15h, no Auditório Ari Rocha, no prédio do Tribunal, no bairro Areinha. Os palestrantes serão o juiz Substituto da 3ª Vara Trabalhista de São Luis, Carlos Eduardo Evangelista; o auditor da Receita Estadual da Bahia e especialista na área de assédio moral e relações de trabalho, André Luiz Souza Aguiar; e a psicóloga do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Rosário Braga. O Fórum de Debates é coordenado pelo Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho do Maranhão (Cemoc) e começou em dezembro de 2004. O objetivo é fomentar discussões que contribuam para a reflexão de temas atuais relacionados à área jurídica, especialmente Direito do Trabalho. Segundo Paulo Roberto Rios, do Cemoc, o tema da edição deste mês do Fórum - Assédio moral e o Direito do Trabalho – é atual, polêmico, desafiador e leva a discussões que vão para além do assédio moral propriamente dito. Reflete a necessidade de esclarecer a sociedade sobre as relações trabalhistas desumanas e aéticas praticadas por um ou mais chefes em relação aos subordinados no intuito de desestabilizar a relação da vítima com os colegas e a instituição em que trabalha. O evento é dirigido a magistrados e servidores do TRT, estudantes e à sociedade em geral. Os participantes receberão certificado, com um crédito de duas horas e meia de carga horária. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail memoria@trt16.jus.br ou pelos telefones celulares (98) 8899-0821 e 9973.9934. Esta edição do Fórum de Debates tem o apoio da Amatra XVI, Sintrajufe-MA, Astra XVI, Assojaf e Asserjus. Palestrantes Carlos Eduardo Evangelista Batista é juiz da 3ª VT de São Luís; secretário da Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (Amatra XVI); especialista em Direito Processual; e professor universitário. André Luiz Souza Aguiar é mestre em Administração Estratégica, com a Dissertação “Assédio Moral nas Organizações: estudo de caso dos empregados demitidos e em litígio judicial trabalhista no Estado da Bahia”; doutorando em Ciências Sociais, com o projeto “Assédio Moral e a Precarização das Relações de Trabalho”; auditor Fiscal do Governo do Estado da Bahia; autor de vários artigos e capítulos de livros; e autor do livro “Assédio Moral: o direito à indenização pelos maus-tratos e humilhações no ambiente do trabalho” (LTr). Rosário Braga é psicóloga do CAPS; bancária, secretária de Organização da Federação dos Bancários do Nordeste e autora da pesquisa “As implicações psicológicas em trabalhadores e trabalhadoras de uma empresa privatizada em função do ajuste neoliberal no Brasil: o caso BEM". Redação: Asmynne Barbosa (estagiária de Jornalismo) Jornalista Responsável: Valquíria Santana