O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (MA), por meio do Centro de Memória e Cultura (Cemoc), promove, no dia 25 deste mês (quinta-feira), a mesa-redonda “Direito do Trabalho e Modernidade: entre inovações e o princípio da efetividade”, uma atividade do Fórum Permanente de Debates do TRT. O tema será abordado pelo juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, e a presidente da Associação Maranhense dos Advogados Trabalhistas (AMAT), Darci Costa Frazão. O evento começa às 15h,no auditório Juiz Ari Rocha (sede do TRT), no bairro Areinha. Conforme Paulo Rios, servidor do Cemoc, serão debatidas questões que envolvem as relações entre o Capital e o Trabalho e atuação da magistratura trabalhista, operadores do Direito e Ministério Público do Trabalho, na condução da nova realidade que permeia essa relação. Também envolve a aplicação de novos institutos jurídicos e novas práticas no interior do aparato judicial, buscando a efetividade do Direito do Trabalho, na perspectiva que os direitos trabalhistas devem ser efetivados e não apenas reconhecidos. As inscrições para a mesa-redonda são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail memoria@trt16.jus.br , pelos telefones celulares (98) 8899-0821 / 9973-9934 ou pessoalmente no Cemoc (Fórum Astolfo Serra, na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Térreo, bairro Areinha), das 9h às 11h30 e das 12h30 às 15h. O número de vagas é limitado. O evento é dirigid o a magistrados e servidores do TRT, estudantes e à sociedade em geral. Os participantes receberão certificado, com carga horária de duas horas e meia. As horas serão creditadas para garantia do Adicional de Qualificação (AQ) dos servidores. Projeto que começou a ser desenvolvido pela Justiça do Trabalho do Maranhão desde dezembro de 2004, o Fórum de Debates tem como o objetivo fomentar discussões que contribuam para a reflexão de temas atuais relacionados à área jurídica, especialmente Direito do Trabalho. A analista Ministerial da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão, Luselias Soares Sales Lopes, que sempre participa do Fórum Permanente de Debates do TRT, destacou a importância do evento que, segundo ela, traz sempre temas que enriquecem a discussão da causa trabalhista “Possibilita a todos uma maior compreensão das questões inerentes às relações capital-trabalho, principalmente ante o aprofundamento e crise do modo capitalista de produção”, acrescentou. Palestrantes- Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes é juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA; mestre em Direito Público pela UFPE, professor da Faculdade CEST; ex-presidente da AMATRA 16; e atualmente, integra a Comissão de Prerrogativas da Associação. Darci Costa Frazão é advogada com vasta experiência na área trabalhista e preside a Associação Maranhense dos Advogados Trabalhistas (AMAT).