Gestores das unidades administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) participaram, nesta terça-feira (12), da II Reunião da Análise da Estratégia (RAE) realizada este ano pela Justiça do Trabalho do Maranhão. Organizada pela Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP), a reunião teve apresentações da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC), Coordenadoria de Controle Interno e Setores de Ouvidoria,  Comunicação, Engenharia, Saúde e Socioambiental.

A reunião foi realizada por meio de videoconferência, com o uso da plataforma Google Meet por conta das medidas preventivas de isolamento adotadas pela JT-MA. As unidades estão em trabalho remoto, mas continuam atuando para dar seguimento às atividades administrativas e à execução do planejamento estratégico para o alcance das metas nacionais do Poder Judiciário mensuradas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), metas específicas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e metas internas do TRT-MA. 

A reunião foi aberta pelo coordenador da CGEEP, Marcos Pires Costa. Ele disse que a RAE, além de servir para que as unidades possam mostrar os resultados, também é uma oportunidade para que as unidades administrativas possam apresentar o trabalho que é desenvolvido, de forma que as demais unidades possam compreender e até cooperar para o melhor desempenho. Ele destacou o espírito de cooperação existente na 16ª Região e afirmou que por conta do senso de responsabilidade e comprometimento dos servidores tem sido possível colocar o TRT em destaque diante das metas nacionais. 

A primeira apresentação foi do chefe do Setor Socioambiental, Wellington Bringel de Almeida. Ele apresentou os resultados alcançados pelo TRT em 2019 e o planejamento para 2020, que tem foco na redução de custos. Aproveitou para se despedir dos colegas, pois está em vias de assumir o cargo de procurador no estado do Amapá. 

Na área da Tecnologia da Informação, o chefe do Setor de Governança, Rafael Robinson de Sousa Neto, apresentou os indicadores estratégicos da TI no âmbito nacional e no planejamento estratégico regional. Para 2020, a proposta é impactar positivamente nos indicadores a partir da revisão dos processos de gestão de TIC e elaboração dos Planos Estratégicos e Táticos de TIC para os exercícios seguintes. Ele destacou os resultados positivos alcançados em 2019 com ações como o funcionamento efetivo do Comitê de Governança de TIC na tomada de decisão, atuação do Escritório de Projetos de TIC na priorização e acompanhamento dos projetos de TIC e implantação do PJe em todas as unidades judiciárias de primeiro e segundo grau do Tribunal.

A chefe substituta da Ouvidoria, Giselia Castro, apresentou os resultados do primeiro trimestre deste ano relativos a pesquisa de satisfação sobre os serviços da unidade. Pela pesquisa, o índice de satisfação foi de 75%. Ressaltou que boa parte dos pedidos é relacionada ao andamento processual, mas que também tem sido constantes os casos de denúncias de descumprimento de normas trabalhistas, que são encaminhadas ao Ministério Público ou Superintendência do Trabalho e Emprego. 

A chefe do Setor de Saúde, Marilda Amorim, apresentou os resultados das campanhas que foram realizadas em 2019 e afirmou que as campanhas serão mantidas e realizadas de acordo com o planejamento já elaborado e que normalmente segue o calendário do Ministério da Saúde. Enfatizou que este ano já foi realizada a campanha Carnaval Seguro e que foi solicitado à Secretaria de Estado da Saúde a vacinação contra a gripe. Ela também solicitou aos demais gestores cooperação para garantir o cumprimento da meta relativa ao exame periódico de forma a garantir a adesão dos servidores.  

A chefe do Setor de Comunicação Social, Rosemary Rocha Araujo, apresentou os resultados da unidade no período da suspensão das atividades por conta da pandemia. De 23 de março a 12 de maio, foram produzidas 43 notícias. Produção equivalente ao mesmo período do ano passado (45), quando o Tribunal se encontrava em plena comemoração do aniversário de 30 anos de sua instalação no Maranhão, com grande volume de divulgação das ações comemorativas. Ela destacou ainda a importância da Comunicação em momentos de crise como este, pois é de responsabilidade desta unidade a divulgação de informações que possam manter a sociedade informada e os que integram a organização em um discurso unificado, sem os chamados ruídos de comunicação. Aproveitando a reunião dos gestores, também solicitou que estes contribuam com a divulgação de informações perante as equipes. 

A coordenadora do Controle Interno, Socorro de Maria Costa Bezerra, destacou a Portaria do TRT 1254/2014, que aprovou o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região para o período de 2015 a 2020 que, entre outras metas, estipulou como meta a implantação de sistemas de controle interno em 100% das unidades do TRT. Segundo ela, é indispensável a existência de mecanismos de controle. 

A coordenadora de Controle Interno, Socorro de Maria Costa Bezerra, iniciou sua apresentação enfatizando a Portaria do TRT 1254/2014, que aprovou o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho  da 16ª Região, para o período de 2015 a 2020 que, entre outras metas, estipulou como meta a implantação de sistemas de controle interno em 100% das unidades do TRT. O cumprimento da meta ficou sob a responsabilidade do Controle Interno. Ela observou que, durante esse período, houve uma evolução e um fortalecimento dos controles internos das atividades e processos de trabalho relacionados à Coordenadoria de de Tecnologia de Informações e Comunicações. Destacou ainda aPportaria da Presidência 668/2019, que instituiu a politica de governança  da 16ª Região, como  impacto positivo de mecanismos de controle  interno.  

A RAE está prevista na Resolução CNJ nº 198/2014, que instituiu a Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o o período de  2015 a 2020. É obrigatória e deve ser realizada três vezes por ano. No caso do TRT do Maranhão, a CGEEP está realizando as reuniões por seguimentos em substituição a um evento com a participação de todas as unidades. Na segunda-feira passada (4), houve reunião com os diretores de secretaria das Varas do Trabalho.