Gestores do TRT-MA participam de treinamento sobre SIGEO e elaboração da POP para 2020
Gestores de unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região participaram, na manhã de terça-feira (2/4), na Sala de Treinamento da Escola Judicial, de uma capacitação sobre o Sistema de Gestão Orçamentária da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT), com o objetivo principal de subsidiar a elaboração da Proposta Orçamentária Prévia do Regional para 2020.
Daniel Leite Guimarães e Rogério Ferreira Rodrigues, servidores da Secretaria de Orçamento e Finanças, foram os responsáveis pela apresentação do sistema que foi desenvolvido pelo TRT da 20ª Região, e adotado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSTJ), no ano de 2011. Desde então, o SIGEO passou a ser adotado em regime de abrangência nacional, pois foi comprovada a sua funcionalidade relacionada ao planejamento das despesas e à execução financeira no âmbito da Justiça do Trabalho.
O secretário da SOF, Daniel Guimarães, abriu o evento falando que a iniciativa da Secretaria visava tornar os gestores aptos a elaborarem a POP 2020 no SIGEO. Daniel explicou sobre o ciclo orçamentário, observando que depois de a POP 2020 ser elaborada por cada unidade, será submetida ao Comitê Orçamentário do TRT, que tem como coordenadora a presidenta do Tribunal, desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro. O Comitê definirá as prioridades, tendo em vista a necessidade de alinhá-las à possibilidade orçamentária do próximo ano, em virtude da previsão de corte orçamentário de cerca de 16%. Após as definições do Comitê, a proposta será encaminhada ao CSJT, para consolidação juntamente com as propostas dos outros Regionais.
Em seguida, Rogério iniciou o treinamento sobre o SIGEO, mostrando como fazer login e a navegação no sistema, explicando as etapas relacionadas à elaboração da POP 2020, tanto de contratos de natureza continuada quanto de contratos anuais, detalhando as especificidades de cada tipo de contrato. Os gestores aprenderam como acessar o sistema que é composto por sete módulos, cada um com seu menu. Neste primeiro encontro, foi abordado apenas a aba referente à "Planejamento Orçamentário", em que estão inseridas a POP, a POA, a LOA e os relatórios.
Ele também respondeu vários questionamentos sobre as atividades. Segundo Rogério, o SIGEO ajuda o gestor a otimizar a execução do orçamento. Para isso, “o gestor precisa ter conhecimento do contrato que executa”, frisou.
Silvia Maria Pontes de Castro, secretária de Administração do TRT, destacou que o acompanhamento colaborativo por parte dos gestores é imprescindível. "O processo de gerir o orçamento deve ser participativo. Portanto, a unidade que não ajuda a gerir se prejudica. O SIGEO está aí para melhorar o planejamento e a administração financeira, de acordo com as necessidades de casa setor", enfatizou.
Além do conhecimento sobre a entrada de dados no SIGEO, a capacitação foi de suma importância tendo em vista a proximidade do período para elaboração da Proposta Orçamentária Prévia.
Próximo módulo - e, para dar continuidade à utilização do SIGEO no Regional, a Secretaria de Orçamento e Finanças está preparando um segundo treinamento para os gestores, dessa vez será o módulo de contratação com previsão de realização até Maio/2019.
Redação: Kellyne Lobato (estagiária de Jornalismo)
Jornalista Responsável: Suely Cavalcante.