Secretário do TCU ministra curso sobre licitações e contratos
para servidores do TRT-MA

Gestores do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão estão participando do curso “Licitações e Contratos”, ministrado pelo secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Maranhão, Carlos Wellington Leite de Almeida. Na aula de abertura ocorrida nesta segunda-feira, o secretário apresentou um panorama das modalidades de licitações e reforçou a modalidade do pregão como uma tendência das organizações públicas.

Segundo ele, o pregão não se trata de uma modalidade obrigatória, mas prioritária. Ele explica que todas as vezes que a administração pública for contratar tem que justificar a razão pela não utilização desse tipo de licitação. Também destacou a responsabilidades dos gestores nos contratos. Disse que o gestor é responsável por todos os atos praticados desde o pedido, fornecimento de informações, fiscalização no caso de serviços, até o pagamento.

Destinado a ordenadores de  despesa,  gestores  e  membros  de  comissão  de  licitação, o curso será realizado até sexta-feira, no auditório do TRT-MA. As aulas ocorrerão das 14h às 18h. A iniciativa, além de corroborar para  o  alcance  dos  objetivos  estratégicos  do TRT-MA, contribui para o fortalecimento das relações entre os tribunais envolvidos.
         
O conteúdo traz ainda noções  e conceitos  acerca  da  gestão  de  licitações  e  contratos  na  Administração  Pública,  com  ênfase  na legislação  aplicável  e  na  jurisprudência  do  TCU. O conteúdo programático inclui também terceirização, habilitação, seguridade social e FGTS, IRPJ e CSLL,  adjudicação e homologação, revogação e anulação, contratação direta, dispensa e inexigibilidade de licitação e microempresas e os contratos na administração pública.



Em outubro, dia 1º ao dia  04, será realizado  o curso Fiscalização de Contratos e Serviços, com carga horária de 16h, também ministrado pelo  secretário de Controle Externo do TCU. O curso é destinado aos fiscais de contratos e serviços do TRT-MA e tem como objetivo apresentar aos participantes noções  e  conceitos  acerca  da  fiscalização  de  contratos  e  respectivos  serviços  na  Administração
Pública, com ênfase na legislação aplicável e na jurisprudência do Tribunal de Contas.

Currículo - Carlos Wellington Leite é doutorando em Administração na Universidad de la Empresa, em Montevidéu (Uruguai); mestre em Ciência Política; especialista em Programação e Análise Financeira e em Economia e Orçamento e bacharel em Direito. Tem artigos publicados em diversas revistas especializadas, nacionais e internacionais, sobre controle externo, auditoria e licitações; ministra palestras em congressos e seminários internacionais.

Foi chefe do Serviço de Pós-Graduação do TCU e coordenador do Curso de Pós-Graduação em Controle Externo. Ele é ex-professor da Universidade Federal de Rondônia; da Universidade de Brasília (UnB); da Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia; entre outras instituições de ensino superior.

Bacharel em Ciências Navais pela Escola Naval, antes de ingressar no TCU, Carlos Wellington Leite atuou em operações na Antártida em colaboração com as Forças Armadas da República Argentina; e na chefia de atividades hidrográficas na secretaria de organização militar.