A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, participa na próxima segunda-feira (12), em Brasília, do I Seminário sobre Gestão Orçamentária e Financeira dos Tribunais, do Workshop sobre Questões Orçamentárias e do Workshop Meta 03, promovidos Pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As atividades vão até quarta-feira (14). Na segunda-feira, às 16h, a desembargadora participa da 2ª Reunião Extraordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais (Coleprecor). Acompanham a desembargadora Márcia Andrea Farias, a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal, Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, e a secretária-geral da Presidência, Elizabeth do Carmo Menezes. A vice-presidente e corregedora do TRT, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, também estará presente nos workshops e na reunião extraordinária do Coleprecor. O juiz titular da Vara Trabalhista de Presidente Dutra, Manoel Lopes Veloso Sobrinho, participa do Workshop Meta 03. O seminário será realizado no auditório do Tribunal Superior do Trabalho (TST), nesta segunda-feira (12), das 9h às 18h, e será aberto pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, e pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp. O evento é dirigido aos presidentes e assessores das áreas de orçamento, planejamento e controle interno dos tribunais. Na terça-feira (13), das 9h30 às 18h, na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Emat), acontece o Workshop sobre Questões Orçamentárias, dirigido aos assessores da referida área. As principais pautas do encontro serão os sistemas de controle orçamentário de âmbito federal e a Resolução 102/09 do CNJ, que regulamenta a publicação de informações relativas à gestão orçamentária e financeira, aos quadros de pessoal e às estruturas remuneratórias dos conselhos e TJs. Conforme o CNJ, o objetivo dos dois eventos é analisar as questões sobre orçamento público, visando garantir a execução do Planejamento Estratégico, aproximar e integrar as áreas de planejamento, orçamento e controle interno do Poder Judiciário para a troca de experiências e divulgação das melhores práticas. Com isso, procura-se possibilitar a modernização do processo orçamentário, melhorando a alocação de recursos públicos, a qualidade de gastos, o que resultará na elevação do grau de transparência das contas da Justiça. Meta 03 – no Workshop Meta 03, que acontece na quarta-feira (14), das 9h às 18, na Escola Nacional de Administração Pública, serão apresentadas as dúvidas, dificuldades e soluções para o cumprimento da referida meta, uma das 10 metas prioritárias para 2010, definidas pelos presidentes dos tribunais e demais órgãos do Judiciário brasileiro, durante o III Encontro Nacional do Judiciário, realizado em fevereiro deste ano. A meta visa Reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, em 20%, o acervo de execuções fiscais (referência: acervo em 31/12/2009); Fontes: Ascom/TRT-MA e www.cnj.jus.br