O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) vai realizar licitação, na modalidade pregão eletrônico, do tipo maior oferta, para cessão de uso de espaço físico, a título oneroso, objetivando a exploração dos serviços de restaurante e lanchonete nas áreas localizadas no prédio-sede do tribunal e no Fórum Astolfo Serra (sede das Varas do Trabalho de São Luís), conforme edital referente ao Pregão Eletrônico nº 15/2018.
De acordo com o edital, a abertura da sessão pública será realizada no dia 18 de julho de 2018, às 9h, horário de Brasília, no site www.comprasnet.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br.
Conforme o edital, o valor mínimo mensal estimado para cessão de uso da área no prédio-sede do TRT corresponde a R$ 700,00. No Fórum Astolfo Serra (FAS), o valor mensal estimado é de R$ 800,00. 
O pregão destina-se exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, conforme determina o artigo 6º do Decreto 8.538, de 06/10/15, cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto da licitação.
Ainda, conforme o edital, o licitante poderá vistoriar os locais (áreas) destinados à cessão até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de verificar todas as condições existentes para a prestação dos serviços.
EDITAL - O edital é gratuito e está disponível para consulta e retirada no endereço www.trt16.jus.br, ou pelo e-mail cpl@trt16.jus.br.
Mais informações na Seção de Licitação do TRT-MA, localizada na Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, 3º andar, bairro Areinha, São Luís/MA; ou pelos telefones (0xx98) 2109-9378/9379/9421, das 8 às 15 horas.