A Vara do Trabalho também alcançou a 2ª posição nacional entre as VTs de mesma faixa processual.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) segue sendo destaque na eficiência e prestação de serviços jurisdicionais no Estado. Desta vez, a Vara do Trabalho de Presidente Dutra recebeu grande destaque ao alcançar o 9º lugar nacional entre as varas trabalhistas com o melhor desempenho no Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest). A unidade judicial também celebrou a 2ª colocação nacional entre as VTs com a faixa processual entre 2001 e 2500 casos novos. O ranking nacional é elaborado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, responsável por fazer análise das atividades desenvolvidas pelas unidades no primeiro trimestre de 2024.

O ranking avalia os mesoindicadores de acervo, celeridade, produtividade, taxa de congestionamento e força de trabalho. Os resultados divulgados pelo IGest também geram impacto nos indicadores que compõem o Prêmio CNJ de Qualidade 2024. O IGest analisa todas as 1.569 unidades judiciárias de 1º Grau e oferece um indicador numérico que resume os dados estatísticos relacionados. Acesse os resultados na íntegra.

Em 2023, a Vara do Trabalho de Presidente Dutra também registrou resultados positivos no IGest. No levantamento entre janeiro a dezembro daquele ano, a VT ocupou a 13ª posição entre todas as varas trabalhistas do país. A unidade conquistou, ainda, o 3º lugar no quesito que avalia as Varas do Trabalho com a faixa processual entre 2001 a 2500 casos novos. O ranking de 2023 também destacou as VTs de Barreirinhas (57º lugar), Estreito (62º lugar) e São João dos Patos (205º lugar).

O juiz titular da VT de Presidente Dutra, Maurílio Ricardo Neris, expressou sua satisfação  e seus agradecimentos ao corpo funcional que compõe a Vara do Trabalho em relação aos frutos colhidos neste ano e no ano passado: “Já estávamos bastante felizes com o posicionamento da unidade judicial em 13º lugar no IGest referente 2023, e esse mais recente resultado ratifica o trabalho dedicado e comprometido da nossa equipe, todos os dias. Expresso a minha gratidão a todos os servidores da unidade judicial, que, com empenho e competência, tornam possível a entrega de uma justiça ágil e efetiva”, afirmou.

O magistrado também direcionou sua gratidão ao público jurisdicionado, destacando a busca incansável da unidade pela melhor prestação de serviços. “Agradeço aos jurisdicionados que confiam em nosso trabalho e nos motivam a buscar sempre a excelência no serviço público. Nosso compromisso é continuar aprimorando a nossa entrega jurisdicional, utilizando as melhores práticas de gestão e novas tecnologias para garantir que a justiça seja acessível e eficiente para todos. Este reconhecimento nos incentiva a seguir em frente, enfrentando os desafios com determinação e buscando a melhoria constante”, finalizou.

Novas conquistas

O juiz titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, Maurílio Ricardo Neris, homologou um acordo no valor de R$1.284.547,44 com a Prefeitura de Presidente Dutra. O acordo garantiu o pagamento de 22 precatórios, sendo efetuado o pagamento a partir do saldo existente na conta judicial do ente público a disposição da unidade judiciária, que antes só seriam quitados no orçamento municipal de 2025.

Um dos destaques do acordo, foi um processo referente a danos materiais e morais à viúva de um trabalhador que realizava serviços de coleta de lixo. Cleonice Aragão Sousa, viúva de Antonildo Mendes de Sousa, vítima de um acidente de trabalho, foi beneficiada com o valor de R$168.523,06, a quantia é a mais alta entre os acordos homologados pela VT, naquela ocasião. A ação é um retrato do compromisso contínuo da Justiça do Trabalho no Maranhão em assegurar os direitos e a efetiva justiça por trabalhadores e trabalhadoras.

Para o juiz titular, Maurilio Ricardo Neris, o acordo estabelecido entre a Vara do Trabalho de Presidente Dutra e o Município de Presidente Dutra representa um marco importante para a Justiça do Trabalho na região, e que, mediante diálogo construtivo, foi possível garantir o pagamento dos precatórios em dia, assegurando, mais uma vez, uma prestação jurisdicional de excelência.

Outros destaques no Igest

Também foram destaques a Vara do Trabalho de Barreirinhas, que se posicionou em 96º lugar nacional, seguida pelas de VTs de Estreito (190º lugar), São João dos Patos (245º lugar) e Pedreiras (363º lugar). Todas essas unidades judiciárias estão entre os 25% melhores resultados do Brasil. Os números evidenciam cada vez mais o crescimento e o comprometimento do TRT-16 com o público jurisdicionado, mediante o trabalho desenvolvido pelas VTs, que são localizadas por todo o território do Estado.