O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, inaugurou nesta sexta-feira (30), pela manhã, a sede própria da Vara do Trabalho de Chapadinha. Na solenidade, o desembargador anunciou para o mês de abril deste ano a entrega do novo prédio do Fórum Astolfo Serra (Varas Trabalhistas da capital).

A iniciativa integra o Projeto Novos Horizontes, que contempla a construção, reforma e ampliação das unidades do Judiciário Trabalhista no Estado. Durante a cerimônia, o presidente do TRT destacou as ações de expansão da Justiça do Trabalho, contempladas no Programa Mais Justiça, um dos cinco eixos estratégicos do plano de gestão implementado em sua administração.

Além da construção dos prédios das Varas Trabalhistas da Capital e de Chapadinha, foram lançadas as pedras fundamentais das sedes das Varas de Estreito e Presidente Dutra, elaboração do projeto arquitetônico da VT de Barreirinhas e estão em andamento as reformas das Varas de Balsas e Bacabal e do Centro de Memória e Cultura (Cemoc), em São Luís.

Gerson de Oliveira destacou a parceria entre o TRT e a Caixa Econômica Federal, nos projetos de modernização das instalações das sede das Varas Trabalhistas. A construção do imóvel da VT de Chapadinha, iniciada em abril do ano passado, foi estabelecida por meio de um convênio celebrado entre o Tribunal e a CEF. O terreno, doado pela Prefeitura daquele município, ocupa uma área total de 1.582m², com 337m² de área construída. A nova sede fica localizada na Rua Presidente Juscelino Kubitschet, s/nº, no bairro Corrente.

Homenagem - O desembargador falou sobre a atuação de todos os juízes que já passaram pela Vara do Trabalho de Chapadinha. Ele sugeriu que a sala de audiência do Fórum Antônio Alves de Araújo, sede da Vara Trabalhista, receba o nome do juiz Carlos Henrique Castelo Branco Rayol, em homenagem à memória do magistrado que morreu em setembro de 2004, na época titular daquela VT.

O presidente do TRT destacou também a atuação do atual juiz titular Francisco Tarcísio Almeida de Araújo que, mesmo tendo oportunidade de mudar para outra Vara Trabalhista, preferiu permanecer em Chapadinha para dar continuidade ao trabalho que vinha desenvolvendo.

O juiz Francisco Tarcísio Almeida explicou que o novo prédio é uma construção moderna, porém desprovida de luxo. “Foi idealizada para acomodar com dignidade aqueles que nos procuram: partes, advogados e pessoas do povo”, afirmou. O magistrado explicou que o imóvel possui espaços amplos e climatizados e ambientes adequados para os serviços desenvolvidos pela Vara. Em seu discurso, o juiz agradeceu o apoio de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho, em especial aos servidores da VT de Chapadinha. O representante da OAB-MA, Raimundo Marques, disse que a nova sede oferece mais conforto aos jurisdicionados e melhores condições de trabalho aos advogados, magistrados e servidores.

Autoridades - Participaram da solenidade de inauguração o desembargador do TRT, Luiz Cosmo da Silva Júnior; o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho do Maranhão (Amatra), Érico Renato Serra Cordeiro; e os juízes do Trabalho Manoel Lopes Veloso Sobrinho, Antônio de Pádua Muniz Correia e Leonardo Henrique Ferreira. Presentes também os prefeitos Danúbia Carneiro (Chapadinha), Osmar de Jesus Leal (Santa Quitéria) e Francisco Evandro Mourão (Buriti); o promotor de justiça Fábio Miranda; o procurador-chefe da Advocacia Geral da União no estado, Ewerton Pacheco; autoridades religiosas e representantes das Polícias Civil e Militar, do Banco do Brasil e de sindicatos de trabalhadores da região. A Vara Trabalhista, instalada em março de 1993, tem jurisdição nos municípios de Chapadinha, Anajatuba, Anapurus, Belágua, Brejo, Buriti de Inácia Vaz, Itapecuru-Mirim, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Nina Rodrigues, Presidente Vargas, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Urbano Santos e Vargem Grande.

Por Suely Cavalcante e Valquíria Santana