Indicados os plantonistas da JT-MA para este fim de semana e período de Carnaval

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 - 9:08
Redator (a)
Wanda Cunha
Revisor (a)
Wanda Cunha

A Justiça do Trabalho do Maranhão mantém o plantão judicial no fim de semana (1º e 02/03) e no feriado do Carnaval (de 03 a 04 de março), inclusive Quarta-feira de Cinzas (05/03). Durante esse período, ficam suspensos os prazos processuais, as audiências e o atendimento nas Varas do Trabalho da capital e do interior, e no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). A suspensão do expediente, no período momesco, está prevista no Ato GP 007, de 02 de março de 2000, com base nas Leis 5.010/66 e 6.741/79. Os prazos judiciais que se iniciarem ou expirarem nesses dias ficarão prorrogados até o primeiro dia útil subsequente.

Os plantões de 1ª instância (Varas Trabalhistas) e  de 2ª instância (TRT) serão mantidos para apreciação de medidas judiciais urgentes. O plantão de 1ª instância funcionará no Foro Astolfo Serra (FAS), sede das varas trabalhistas de São Luís. Os juízes plantonistas da primeira instância são competentes para apreciar pedidos relacionados a todas as Varas da Região. O plantão judicial ocorre nos finais de semana, feriados e durante o recesso forense, das 13h às 18h. 

O ouvidor do TRT-MA, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, ficará responsável pelo plantão judicial do fim de semana (1º e 02 de março). Na segunda-feira, terça-feira e quarta-feira (de 03 a 05/03), o presidente do Tribunal, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, responderá pelo plantão.

No Foro Astolfo Serra (1ª instância), o plantão de sábado e domingo  ficará sob a responsabilidade de Jean Fábio Almeida de Oliveira, juiz substituto da 1ª Vara do Trabalho de São Luís. Nos dias 03 e 04 de março (segunda e terça-feira), o plantonista será o juiz substituto da 2ª VT de São Luis Fernando Luiz Duarte Barboza. Na Quarta-feira de Cinzas (dia 05 de março), o juiz substituto da 3ª VT de São Luís Patrick Arruda Leon Serva responderá pelo plantão. 

O contato com as equipes do plantão judicial pode ser feito pelos telefones celulares (98) 8864-1083 (TRT) e 8864-1082 (Foro Astolfo Serra). O TRT fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. O Foro Astolfo Serra, na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). 

 

 

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