Teve início, nesta segunda-feira (26), na capital maranhense e no interior do estado, a 3ª Semana Nacional de Execução Trabalhista.  As Varas do Trabalho de São Luís e do interior do Maranhão, a Seção de Execução e o Juízo Conciliatório em Recurso de Revista do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) agendaram audiências para todo o período, que se estende até sexta-feira (30/08).

As varas trabalhistas colocaram, nas pautas de audiências da semana, processos de execução com potencial de acordo ou a pedido das partes e também mantiveram a pauta normal de audiências (processos em fase de conhecimento).  Até agora, foram agendadas, nas Varas do Trabalho (VT) da capital, 518 audiências, sendo 28 processos na 1ª VT; 45 na 2ª VT; 51 na 3ª VT; 250 na 4ª VT; 40 na 5ª vara; 69 na 6ª VT e 175 na 7ª VT.

Segundos dados da Corregedoria, até o momento, as varas trabalhistas do interior fizeram o seguinte agendamento para a Semana Nacional de Execução Trabalhista: VT de Pinheiro (01); VT de Chapadinha (45); VT de Santa Inês (34); VT de Bacabal (25); VT de Caxias (41); VT de Balsas (47); 1ª VT de Imperatriz (4); VT de São João dos Patos (41); VT de Estreito (43); VT de Barreirinhas (25); VT de Timon (21); VT de Presidente Dutra (77); 2ª VT de Imperatriz (28).

O juízo Conciliatório em Recurso de Revista agendou dezoito processos para a Semana, sendo dez (10) processos para esta segunda-feira, cujas audiências iniciaram a partir das 08h30, e oito processos para a sexta-feira (30). As audiências em fase de Recurso de Revista estão sendo realizadas no Fórum Astolfo Serra, 3º andar, na sala de audiências da Seção de Execução.

Já a Seção de Execução agendou para a Semana 29 audiências de conciliação para a terça-feira e quinta-feira (dias 27 e 29) pela manhã, e vai realizar o leilão judicial no pátio da VIP Leilões, na sexta-feira (30), às 09h30, com vários bens, dentre os quais um apartamento avaliado em R$ 275 mil, no edifício Costa Marina, no Renascença II, em São Luís. No dia 28, às 10 horas, haverá leilão presencial e online, referente a oito lotes, na VT de Santa Inês, com o leiloeiro Vicente de Paula.  

Retrospectiva - Instituída pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a Semana Nacional da Execução Trabalhista é realizada anualmente, com o objetivo de promover ações coordenadas que confiram maior efetividade a essa fase processual. No Maranhão, a Justiça do Trabalho tem jurisdição sobre todos os municípios.

Segundo dados da Corregedoria do TRT-MA, analisados pela Secretaria de Gestão Estratégica e Estatística, na Semana da Execução de 2011, as varas trabalhistas no Estado realizaram 1.383 das 1.610 audiências agendadas para o período, com 413 acordos homologados, que somaram R$3,7 milhões.

Na edição da Semana da Execução de 2012, os valores arrecadados em acordos pelo TRT-MA superaram, em 131,19%, os números do evento do ano anterior. “Esses dados reforçam a credibilidade da Justiça do Trabalho perante a sociedade”, disse a presidente do Tribunal, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo.

Na edição de 2012, as conciliações somaram R$8,6 milhões contra os R$3,7 milhões de 2011. O Maranhão arrecadou ainda R$1,1 milhão com leilões judiciais. Só o Juízo Auxiliar de Precatórios e o Juízo Conciliatório em Recurso de Revista arrecadaram R$3,7 milhões e R$240 mil, respectivamente.

Além dos valores dos acordos homologados e dos leilões, a 2ª Semana da Execução também superou em 27,11% a edição anterior em número de audiências realizadas. Quanto aos acordos efetuados, o evento de 2012 superou em 79,90% a edição de 2011.

Fotos: Marcos Lázaro.