Visando à implantação do Sistema Judicial de Processo Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) na Vara do Trabalho (VT) de São João dos Patos na próxima semana, foi iniciada nesta segunda-feira (9), a capacitação sobre PJe com a oficina para servidores que atuam na secretaria da VT. Ministrado pela servidora Joelma Lopes, da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, o treinamento ocorre até quinta-feira (12), de 8h às 12h e de 14h às 18h, e envolve teoria e práticas sobre o sistema.

Paralelamente, nesta terça-feira (10), nos mesmos horários, foram iniciados os módulos específicos para servidores que atuam em sala de audiência e para oficiais de Justiça, bem como para advogados. O servidor José Adolfo de Jesus Dias dos Santos, também da 2ª VT de São Luís, é o responsável pela capacitação sobre sala de audiência e oficiais de Justiça, que será encerrada na quarta-feira (11).

O juiz Fernando Luiz Duarte Barboza, que está no exercício da titularidade da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, ministra a oficina para os advogados. Nesta quarta-feira, também de 8h às 12h e de 14h às 18h, ele vai ministrar a oficina dirigida a magistrados.

Suspensão de expediente – em virtude dos treinamentos e da solenidade de implantação do PJe-JT, estão suspensos, nesta semana, os expedientes interno e externo na sede da Vara do Trabalho de São João dos Patos, bem como os prazos processuais, conforme a Portaria do Gabinete da Presidência nº 1042/2013, de 3.9.13. Ainda, conforme a Portaria, em caso de urgência, exclusivamente nas hipóteses previstas na Resolução Administrativa nº 167/2010 do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), os interessados deverão entrar em contato direto com a secretaria da vara trabalhista.

PJe-JT - é um sistema de tramitação eletrônica de processos judiciais via internet. Para acessar o sistema, o usuário necessita de certificação digital. No Maranhão, a VT de São João dos Patos será a 23ª a funcionar eletronicamente. Já funcionam eletronicamente as VTs de Barreirinhas (a primeira a receber o PJe), Chapadinha, Presidente Dutra, as setes Varas do Trabalho de São Luís, VTs de Timon, Pedreiras, Pinheiro, Estreito, Caxias, Santa Inês, Barra do Corda e Bacabal, Açailândia,  1ª e 2ª VTs de Imperatriz, Balsas, e a segunda instância trabalhista.

Solenidades – a solenidade de implantação do PJe na Vara do Trabalho de São João dos Patos está prevista para a próxima segunda-feira (16), às 16h. No mesmo dia que passa a funcionar eletronicamente, a VT também ganhará sede própria, cuja inauguração será antes da implantação do PJe.

VT São João dos Patos – criada pela Lei nº 10.770, de 21 de novembro de 2003, a sede provisória da VT de São João dos Patos foi inaugurada em 20 de agosto de 2004. O juiz Manoel Joaquim Neto é o titular da vara trabalhista e o diretor de secretaria é o servidor Rosiel Barbosa e Silva. A jurisdição da VT engloba São João dos Patos e os Municípios de Barão de Grajaú, Benedito Leite, Buriti Bravo, Colinas, Lagoa do Mato, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, São Francisco do Maranhão, Sucupira do Norte e Sucupira do Riachão. Mais informações sobre a VT pelo telefone (99) 3551-2465 ou email vtsjdp@trt16.jus.br