Começou, nesta sexta-feira (13), às 9h30min, a prova oral para juiz do trabalho substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. A presidente do TRT-MA, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, fez a abertura da sessão pública. A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Kátia Magalhães Arruda é a presidente da comissão examinadora, de que também fazem parte o ministro do TST Augusto César Leite de Carvalho e o desembargador aposentado Fernando José Cunha Belfort.

A fase oral do certame vai se estender até domingo (14), quando serão argüidos os três últimos candidatos, conforme ordem de sorteio realizado. A prova oral está sendo realizada no plenário do Tribunal, na Areinha.

O primeiro candidato a ser argüido foi Albeniz Martins e Silva cujos pontos arrolados trataram do Direito Processual do Trabalho, Recurso Ordinário, Direito Previdenciário, Beneficiários da Previdência Social: o empregado e o seu regime jurídico previdência, Direito Internacional, a Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948).

Em seguida, foi a vez da candidata Christina de Almeida Pedreira, que foi sabatinada sobre Direito Constitucional, Organização dos Poderes, Direito Empresarial, código Civil Brasileiro e o empresário, Direito Comunitário, Funções do Conselho Europeu.

A terceira candidata, Giovana Lara Pedrossian de Moraes, foi argüida sobre Direito do Trabalho, Dissociação de categorias profissionais e categorias profissionais diferenciadas.

A última candidata da manhã, Abgelina Moreira de Sousa Costa, tratou dos temas Direito Processual Civil, Provas, Sistema de presunções e distribuição de ônus da prova; Direito Administrativo, Estado e propriedade privada; Noções Gerais de Direito e Formação Humanística; Normas de direito social – problemas da “petrealidade”, eficácia imediata e interprivatos.

Os candidatos previstos para a argüição da tarde, que começa às 14h, são Wiviane Maria Oliveira de Souza, Marcelo Marques, Erika Cristina Ferreira Gomes, Renata Carolina Carbone Stamponi e Aluísio Teodoro Falleiros.

Sorteio de pontos – Na manhã desta sexta-feira também foram sorteados os pontos dos candidatos Àdria Lena Furtado Braga, Patrick Arruda Leon Serva, Augusta Pölking Wortmann, e Francisco José Monteiro Júnior,  que farão a prova no sábado (14) pela manhã. Hoje à tarde também haverá o sorteio dos pontos dos candidatos Maíra Guimarães Araújo de La Cruz, Rafaella Messina Ramos de Oliveira, Bruno de Andrade de Macedo, Sergei Becker e Reinaldo de Souza Pinto, que farão prova no sábado à tarde.