Inspeção judicial analisa atividade judiciária da VT de Presidente Dutra
Os trabalhos inspecionais realizados na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, localizada na localizada na Região Centro Maranhense, revelaram o bom e satisfatório desempenho da atividade judiciária na VT, sem atropelos à ordem processual, com prazo razoável de duração, “fruto do empenho e compromisso de todo o corpo funcional”, disse a juíza titular da VT de Presidente Dutra, Érika Guimarães Gonçalves Dovera, no encerramento da inspeção, que foi realizada neste ano, de 7 a 13 de janeiro. Durante a atividade inspecional, foram analisados 97 processos.
De acordo com a ata da inspeção, em 2014, a vara trabalhista recebeu 1.424 novas reclamações trabalhistas. No mesmo ano, os processos em tramitação somavam 2.948, dos quais 1.468 eram processos físicos e 1.462 processos eletrônicos. Ainda, no ano passado, foram feitas 465 notificações e proferidos 944 despachos em processos físicos. O total de despachos nos processos eletrônicos não foi divulgado por inexistência de relatório. Na época, também não havia processos conclusos para julgamentos.
A Vara do Trabalho de Presidente Dutra faz uso regular dos sistemas Bacenjud, Infojud e Renajud, que são ferramentas eletrônicas para encontrar e penhorar bens dos devedores nos processos trabalhistas. O Bacenjud, convênio da Justiça do Trabalho com o Banco Central, possibilita a penhora online em contas bancárias. Com o Infojud, o juiz acessa, pela internet, valendo-se de um certificado digital, a base de dados da Receita Federal e consulta as declarações de bens dos que têm dívida trabalhista. E usando o Renajud, o juiz acessa o site do DENATRAN para localizar veículos registrados em nome de pessoas físicas ou jurídicas devedoras. Porém, o de maior incidência foi o Bacenjud, que teve 470 protocolizações e uma taxa de 26,85% de efetivação de bloqueio integral.
A VT tem um quadro funcional constituído por sete servidores e dois estagiários. O diretor de secretaria é o servidor Noredim Oliveira Reuter Ribeiro Neto.
Vara do Trabalho de Presidente Dutra - a Vara foi criada pela Lei nº 10.770/2003, e se localiza na Travessa 6, s/nº, Bairro Vila Militar. Além de Presidente Dutra, a VT tem jurisdição nas cidades de Dom Pedro, Fortuna, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Gonçalves Dias, Graça Aranha, Jatobá, Joselândia, Santa Filomena do Maranhão, São Domingos do Maranhão, São José dos Basílios, Senador Alexandre Costa e Tuntum.